Projeto de Resolução 006/2023
- Identificação:
- PRE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Revoga o disposto no Projeto de Resolução 10/2006, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 021/2023
- Identificação:
- PLO-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2023
- Identificação:
- PLO-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2023
- Identificação:
- PLO-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 011/2023
- Identificação:
- EMD-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Projeto de Lei 011/2023, de 6 de fevereiro de 2023, que "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com base no superavit apurado no exercício anterior e dá outras...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 017/2023
- Identificação:
- PLO-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Moção 007/2023
- Identificação:
- MOC-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Eronilde Pereira da Silva descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 006/2023
- Identificação:
- MOC-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Sr. Divino Fidelis Monteiro descanse em paz.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 054/2023
- Identificação:
- IND-054/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da Avenida Luiz Dumont Vilares, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem frequentemente na rua
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 053/2023
- Identificação:
- IND-053/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de Centro Especializado para PCDs em área institucional localizada no bairro Bela Vista
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 052/2023
- Identificação:
- IND-052/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizado o mapeamento da Rua João Anselmo Barbosa no bairro Amália Rodrigues, devido à grande danificação ao asfalto causada por buracos que aparecem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 018/2023
- Identificação:
- PLO-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Indicação 051/2023
- Identificação:
- IND-051/2023
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Secretaria responsável que seja realizada a cobertura da quadra do bairro Luzia Augusta
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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