Proposições

Projeto de Lei Ordinária 003/2020

Identificação:
PLO-003/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECEBIMENO DE RECURSOS ARRECADADOS COM OS LEILÕES DOS VOLUMES EXCEDENTE DO PRÉ-SAL
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 002/2020

Identificação:
PLO-002/2020
Ementa/Assunto:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSEGURAR ÀS PESSOAS SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E DÁ OUTRAS...
Autoria:
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2020, o presente Requerimento e os Requerimentos n°...
Autoria:
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos a presença do Ilmo.Sr. Paulo Tarciano Neves Campos, Secretário de Obras e Gestão Urbana do Município de Ouro Branco, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, a realizar-se no dia...
Autoria:
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município a respeito do Transporte Publico urbano e rural, solicitamos a presença do Gestor do contrato da empresa de...
Autoria:
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Requerimento 005/2020

Identificação:
REQ-005/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 04 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido. Por tal,...
Autoria:
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Requerimento 004/2020

Identificação:
REQ-004/2020
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos usuários a Troca da Iluminação da Quadra Poliesportiva de Castiliano a referida...
Autoria:
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Requerimento 002/2020

Identificação:
REQ-002/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 01/2020 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 001/2020

Identificação:
REQ-001/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, a melhoria na iluminação (troca por lâmpadas de Leds) da Escola Estadual Levindo Costa Carvalho até o cruzamento do bairro São Francisco a escuridão...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2020

Identificação:
PLO-001/2020
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento de percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no...
Autoria:
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Requerimento 144/2019

Identificação:
REQ-144/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/12/2019 o presente requerimento, os Vetos às Proposições de Lei nºs 81 e 84/2019 e o Projeto de Lei nº 97/2019.
Autoria:
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Requerimento 143/2019

Identificação:
REQ-143/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 10/12/2019 o presente requerimento, e o Projeto de Resolução nº 41/2019 em 1ª e 2ª discussão e votação, bem como a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 097/2019

Identificação:
PLO-097/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019

Identificação:
PLO-096/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 095/2019

Identificação:
PLO-095/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
Autoria:
Executivo Municipal
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