Projeto de Lei Ordinária 012/2020
- Identificação:
- PLO-012/2020
- Ementa/Assunto:
- "Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020
- Identificação:
- PLO-011/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada Rua Juanito Pereira de Queiroz
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020
- Identificação:
- PLO-010/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Mauricio Vieira Neiva, a rua perpendicular a Mg129 (20°34'19.3"S 43°43'12.7"W), conhecida como Estrada do Campestre, localizada na...
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020
- Identificação:
- PLO-009/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Tiradentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG , que se inicia no entroncamento com a Rua Sebastião Benedito Amorim,...
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020
- Identificação:
- PLO-008/2020
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020
- Identificação:
- PLO-007/2020
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 013/2020
- Identificação:
- REQ-013/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como especificação do tratamento...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020
- Identificação:
- PLO-006/2020
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS
- Autoria:
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Requerimento 012/2020
- Identificação:
- REQ-012/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva já existente na Comunidade de João Gote.
A prática esportiva é de fundamental importância para a saúde e para a interação...
- Autoria:
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Requerimento 011/2020
- Identificação:
- REQ-011/2020
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado o calçamento das RUAS JOSÉ MERENCIO LÚCIO e MIGUEL DA COSTA LIMA na COMUNIDADE DE JOÃO GOTE.
A falta de calçamento gera grandes transtornos para os moradores, além das...
- Autoria:
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Requerimento 010/2020
- Identificação:
- REQ-010/2020
- Ementa/Assunto:
- Requer se proceda a Apreciação (discussão e votação) do presente requerimento, bem como do projeto de Resolução nº 01/2020, e projeto de Lei nº 04/2020, na reunião ordinária a se...
- Autoria:
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Requerimento 009/2020
- Identificação:
- REQ-009/2020
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma Aparecida Silva, o ultimo contrato de concessão da COPASA com o Município.
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Projeto de Lei Ordinária 005/2020
- Identificação:
- PLO-005/2020
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 004/2020
- Identificação:
- PLO-004/2020
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS IV E VII DA LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO...
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Projeto de Resolução 001/2020
- Identificação:
- PRE-001/2020
- Ementa/Assunto:
- CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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