Proposições :: Câmara Municipal de Ouro Branco

Requerimento 020/2018

Identificação:

REQ-020/2018

Ementa/Assunto:

Solicitamos ao Executivo que apresente a política municipal de resíduos sólidos de Ouro Branco. Esperamos que o nosso município esteja em conformidade com o conteúdo previsto na Lei nº...

Autoria:

Charlinhos

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Projeto de Lei Ordinária 013/2018

Identificação:

PLO-013/2018

Ementa/Assunto:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Projeto de Lei Ordinária 012/2018

Identificação:

PLO-012/2018

Ementa/Assunto:

ALTERA A LEI N°. 2.244 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 039/2018

Identificação:

IND-039/2018

Ementa/Assunto:

Sejam instalados bicicletários em todos os bairros de Ouro Branco, principalmente na Av. Mariza de Souza Mendes e no Centro da Cidade.

Autoria:

Rodrigo Vieira Duarte

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 016/2018

Identificação:

REQ-016/2018

Ementa/Assunto:

Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa qual o destino das lousas interativas? Em quais escolas elas estão?

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 019/2018

Identificação:

REQ-019/2018

Ementa/Assunto:

Solicito da secretaria de Cultura que seja enviado para este gabinete a prestação de contas do evento abaixo relacionado: 1) Carnaval 2018

Autoria:

José Irenildo Freires de Andrade

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 018/2018

Identificação:

REQ-018/2018

Ementa/Assunto:

Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre a participação do município de ouro branco no CISAP (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARAOPEBA).

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Requerimento 017/2018

Identificação:

REQ-017/2018

Ementa/Assunto:

Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o processo de licitação para a reforma e ampliação do Hospital Raimundo Campos

Autoria:

Nilma Aparecida Silva

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 037/2018

Identificação:

IND-037/2018

Ementa/Assunto:

Que seja vistoriado o terreno localizado na Rua Louís Ensch, s/n, portão branco no final da rua. Esperamos que seja avisado que o estado de conservação e limpeza do terreno está irregular, e...

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 036/2018

Identificação:

IND-036/2018

Ementa/Assunto:

Que seja providenciada a limpeza dos lotes do Ouro park industrial.

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 035/2018

Identificação:

IND-035/2018

Ementa/Assunto:

Que seja executado, através da secretaria competente, serviços de coleta de lixo na Rua João Pessoa em encontro com a Rua Recife, no bairro Nova Serrana.

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 034/2018

Identificação:

IND-034/2018

Ementa/Assunto:

Que seja providenciada uma vistoria através da Defesa Civil para avaliação da necessidade de troca do poste de iluminação pública localizado na Rua João Pessoa n° 235.

Autoria:

Charlinhos

Situação:

Proposição inclusa na Ordem do Dia

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Indicação 033/2018

Identificação:

IND-033/2018

Ementa/Assunto:

Que seja solicitado às empresas que são responsáveis pelas áreas de compensação da Serra do Ouro Branco e ao DER, a limpeza e roçagem do mato na pista de caminhada, localizada na MG129 (Ouro...

Autoria: