Indicação 135/2018
- Identificação:
- IND-135/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede e instalação de 04 luminárias nos postes da Rua Francisco de Paula Freire de Andrade, em atendimento ao imóvel n.º 90 e 332 entre outros do Bairro Inconfidentes.
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Indicação 134/2018
- Identificação:
- IND-134/2018
- Ementa/Assunto:
- Construir uma ponte ou canalizar o córrego no final da Avenida Amazonas e urbanizar o seguimento da via até o entroncamento com a Rua Recife no Bairro Nova Serrana.
- Autoria:
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Indicação 133/2018
- Identificação:
- IND-133/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede com iluminação pública na estrada de Vargas em Campestre – Zona Rural de OB – em atendimento aos imóveis do Sr José Sergio da Silva- Rosemary Aparecida de Oliveira Silva...
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Indicação 132/2018
- Identificação:
- IND-132/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito que sejam tomadas as medidas necessárias em caráter de urgência a fim de solucionar a falta de drenagem pluvial no final da Rua Leôncio de Paula Almeida até a Rua Recife no Bairro...
- Autoria:
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Indicação 131/2018
- Identificação:
- IND-131/2018
- Ementa/Assunto:
- Instalar e melhorar a iluminação publica na Avenida Cecilia Neiva do Carmo, em atendimento aos imóveis n.º 270, 300, 316, 356, 380, 404, 416 e 438 do Bairro Siderurgia.
- Autoria:
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Requerimento 010/2018
- Identificação:
- REQ-010/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado com urgência material de primeiro socorro para que os postos de saúde PSF possa praticar atendimento de primeiros socorros, de pequenos riscos (...
- Autoria:
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Requerimento 082/2018
- Identificação:
- REQ-082/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81
- Autoria:
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Requerimento 081/2018
- Identificação:
- REQ-081/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com doenças crônicas e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2018
- Identificação:
- PLO-049/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-007/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-003/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação:
§4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e...
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-001/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da...
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