Moção 043/2026
- Identificação:
- MOC-043/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SIASS- SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 042/2026
- Identificação:
- MOC-042/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria do Carmo Neves Corrêa , pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 088/2026
- Identificação:
- PLO-088/2026
- Ementa/Assunto:
- “Regulamenta a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, com redação dada pela Lei Complementar Federal nº 226/2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG”
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 246/2026
- Identificação:
- IND-246/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realizar a troca da lixeira localizada na Pracinha Piratini, na Avenida Consider, bairro Siderurgia em
frente ao...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 245/2026
- Identificação:
- IND-245/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na rua abaixo do Posto de Saúde, no João Gote tendo em vista a existência de diversos buracos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 244/2026
- Identificação:
- IND-244/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Recife, localizada no bairro Nova Serrana, neste município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 141/2026
- Identificação:
- REQ-141/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da
Secretaria Municipal de Administração, informações detalhadas acerca dos descontos realizados nos...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Indicação 243/2026
- Identificação:
- IND-243/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a instalação de redutor de velocidade na Alameda Fernando de Oliveira Silva, pouco antes da rotatória de acesso à Avenida José Rangel, entrada do...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 242/2026
- Identificação:
- IND-242/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a substituição da caçamba de lixo localizada na Rua Benjamim Gonçalves, na comunidade de Castiliano, bem...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 087/2026
- Identificação:
- PLO-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a utilização das quadras esportivas das escolas públicas municipais por comunidades locais, nos finais de semana, feriados e períodos de férias escolares, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 086/2026
- Identificação:
- PLO-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Conscientização e Uso Racional de Medicamentos no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 241/2026
- Identificação:
- IND-241/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja feita a capina no entorno da quadra do bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 040/2026
- Identificação:
- MOC-040/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Raymundo Venceslau de Miranda, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de abril .
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 240/2026
- Identificação:
- IND-240/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada de Cristais, nas proximidades do Sítio do...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 140/2026
- Identificação:
- REQ-140/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer esclarecimentos e comprovação sobre o atendimento aos alunos com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de ensino.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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