Requerimento 087/2025
- Identificação:
- REQ-087/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, oficie imediatamente a CEMIG Distribuição S.A. para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 055/2025
- Identificação:
- MOC-055/2025
- Ementa/Assunto:
- É com profundo respeito e admiração que apresento essa Moção de Aplausos e Congratulações à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco - ASCOB
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 141/2025
- Identificação:
- EMD-039/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de lei 141/2025, que "Institui a Política Municipal de Manejo Integrado o Fogo (PMMIF) no município de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 349/2025
- Identificação:
- IND-349/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria e Setores responsáveis, a substituição da lixeira coletiva da rua Geraldo do Carmo, em Castiliano, por uma lixeira de alvenaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 348/2025
- Identificação:
- IND-348/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a criação de novas vagas destinadas a estacionamento na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 158/2025
- Identificação:
- PLO-158/2025
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua dos Bandeirantes, em Campestre
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Indicação 347/2025
- Identificação:
- IND-347/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam implantados três quebra-molas na Av. Fernão Dias Paes Leme
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 346/2025
- Identificação:
- IND-346/2025
- Ementa/Assunto:
- Que seja avaliada a possibilidade de de adoção, pelo Poder Executivo, da prática de elaboração de um "Portfólio de Emendas Impositivas" a ser disponibilizada aos parlamentares, contendo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 086/2025
- Identificação:
- REQ-086/2025
- Ementa/Assunto:
- A vereadora Branca requer a inclusão da Indicação nº 330/2025 na Ordem do Dia para apresentação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 085/2025
- Identificação:
- REQ-085/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 054/2025
- Identificação:
- MOC-054/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Silvia Rosa de Jesus D'Ávila Ilma Alves Garcia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de outubro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Moção 053/2025
- Identificação:
- MOC-053/2025
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da sra. Dulcilei Turquete Mendes, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de outubro de 2025
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 345/2025
- Identificação:
- IND-345/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja avaliada a possibilidade de realizar o cadastro do município no Programa de Aquisição de Alimentos...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 344/2025
- Identificação:
- IND-344/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a instalação de dois bancos na Capelinha Nossa Senhora Aparecida, nas margens da BR-129, Carreiras
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 157/2025
- Identificação:
- PLO-157/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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