Projeto de Lei Ordinária 040/2026
- Identificação:
- PLO-040/2026
- Ementa/Assunto:
- "Institui o Programa Municipal de Zeladoria Preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde."
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 039/2026
- Identificação:
- PLO-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Dá Denominação a via que menciona: Rua Dom Pedro II, na Comunidade Campestre.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026
- Identificação:
- EMD-002/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 18/2026. que Autoriza instituir no âmbito do município de Ouro Branco/MG o Programa "Lar Temporário para Bem-estar Animal", e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 103/2026
- Identificação:
- IND-103/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos na Rodovia da Batata.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 102/2026
- Identificação:
- IND-102/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos na Alameda Fernando de Oliveira Silva, no Bairro Soledade.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 101/2026
- Identificação:
- IND-101/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que solicite a operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do Bairro Primeiro de Maio: Rua Moeda, Rua Lamim, Rua Queluzito, Rua Catas Altas, Rua Santa Rita e...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 100/2026
- Identificação:
- IND-100/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que realize a limpeza geral na quadra Poliesportiva do Bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 099/2026
- Identificação:
- IND-099/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a operação tapa buracos na Alameda Fernando de Oliveira Silva, sobretudo abaixo da Car Tech.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 098/2026
- Identificação:
- IND-098/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja colocado um ponto de ônibus próximo ao Supermercado Farid, no Centro de Ouro Branco.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 043/2026
- Identificação:
- REQ-043/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo Municipal ou ao Presidente dessa Casa Legislativa a cessão de espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis .
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 038/2026
- Identificação:
- PLO-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e vigilância nos prédios públicos do Munícipio de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 016/2026
- Identificação:
- MOC-016/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Aparecida Lopes Cardoso, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Moção 015/2026
- Identificação:
- MOC-015/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Mauro Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2026.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 097/2026
- Identificação:
- IND-097/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita a capina e nivelamento do passeio na Avenida Conselheiro Lafaiete, no bairro Primeiro de Maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 096/2026
- Identificação:
- IND-096/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo que seja feita tapa buracos na rua Antônio Dias Arzão, na altura da RPM eletro, próximo à esquina com Avenida Bartolomeu Bueno.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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