Requerimento 081/2018
- Identificação:
- REQ-081/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que cumpra a Constituição Federal de 19 de Novembro de 2010 e Lei Municipal n°2,079 de 2015 que isenta do pagamento de IPTU pessoas com doenças crônicas e...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 049/2018
- Identificação:
- PLO-049/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO...
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-008/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 9º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 9º. O Poder Legislativo e os órgãos da Administração Indireta encaminharão ao Órgão Central de...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-007/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 8º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º. Para atender ao disposto no §3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-004/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 42 e seus §§ 1e 2º, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 42. O Poder Executivo, mediante autorização legislativa,...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-003/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o artigo 24, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 24. Os projetos de lei que impliquem em diminuição de receita ou aumento de despesa do Município no...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-002/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Inclui o §4º ao artigo 2º com a seguinte redação:
§4º O Poder Executivo deverá prever os recursos necessários nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e...
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- EMD-001/2018
- Ementa/Assunto:
- Art. 1º - Altera o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição da...
- Autoria:
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Indicação 130/2018
- Identificação:
- IND-130/2018
- Ementa/Assunto:
- Construção de Academia ao ar Livre no bairro Tiradentes
- Autoria:
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Indicação 129/2018
- Identificação:
- IND-129/2018
- Ementa/Assunto:
- Construção de Passeio ( Pista de Caminhada) entre o trevo Tiradentes e Carreiras .
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Indicação 128/2018
- Identificação:
- IND-128/2018
- Ementa/Assunto:
- Construção de Passeio entre o Posto de Gasolina do bairro Bandeirantes e o trevo do bairro São Francisco
- Autoria:
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Requerimento 080/2018
- Identificação:
- REQ-080/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocarei em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 12/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 79 .
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Requerimento 079/2018
- Identificação:
- REQ-079/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma documentos com esclarecimento sobre a manutenção das câmeras do projeto OLHO VIVO.
Ex. quais câmeras serão trocadas,...
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Indicação 125/2018
- Identificação:
- IND-125/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores do bairro Tiradentes.
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Indicação 124/2018
- Identificação:
- IND-124/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente a revitalização do calçamento, existente na Rua João XXIII, próximo ao número 219.
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