Projeto de Lei Ordinária 078/2025
- Identificação:
- PLO-078/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa das Crianças da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 077/2025
- Identificação:
- PLO-077/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui a Festa de São Sebastião Padroeiro da Comunidade de Carreiras no calendário oficial de eventos do município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 076/2025
- Identificação:
- PLO-076/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a alteração de Lei nº 1.973, de 25 de abril de 2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões, bem como aos veículos que se destinam a realizar no município os...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 075/2025
- Identificação:
- PLO-075/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Púbico Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES, aprovado em Assembleia Geral
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 160/2025
- Identificação:
- IND-160/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam realizados estudos e providências para a pavimentação da Rua Emílio Gonzaga,...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 159/2025
- Identificação:
- IND-159/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de manutenção e melhoria na rua Adão Brás dos Santos, estrada vicinal da comunidade rural de Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 158/2025
- Identificação:
- IND-158/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de vistoria técnica, manutenção corretiva e se necessário, a substituição dos equipamentos de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 157/2025
- Identificação:
- IND-157/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria responsável, a realização de manutenção e melhoria na Rua Artur Nolasco, estrada vicinal da comunidade de Itatiaia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 156/2025
- Identificação:
- IND-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Indicação 155/2025
- Identificação:
- IND-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras inteligentes com OCR e identificação facial
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 003/2025
- Identificação:
- PELO-003/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera o §2º do artigo 24 na Lei Orgânica do Município de Ouro Branco, que estipula o número de 13 vereadores para o município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada em 1º turno
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Indicação 154/2025
- Identificação:
- IND-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de banheiros públicos autolimpantes na Praça Santa Cruz e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 153/2025
- Identificação:
- IND-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma passagem elevada na rua Geraldo Rita, no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 152/2025
- Identificação:
- IND-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da Avenida João Batista do Nascimento, em...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 151/2025
- Identificação:
- IND-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, que seja, tomadas as providências necessárias para a pavimentação da rua Arthur Nolasco, em Itatiaia, em caráter de...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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