Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-052/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 07 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 411/2025
- Identificação:
- IND-411/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja providenciado uma lixeira para a Rua Geraldina Domingos, número138, Centro
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 194/2025
- Identificação:
- PLO-194/2025
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Histórico, o Fundo Municipal de Patrimônio Histórico, o Conselho Municipal de Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico, Natural,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Pedido de Vistas
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Projeto de Lei Ordinária 193/2025
- Identificação:
- PLO-193/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a colocação e manutenção de engenhos de publicidade e toldos no núcleo histórico do Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 192/2025
- Identificação:
- PLO-192/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal n 2.887 de 08 de julho de 2025, que instituiu as Diretrizes
Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2026 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-051/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 06 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-050/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 05 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 04 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Decreto Legislativo 049/2025
- Identificação:
- PDL-049/2025
- Ementa/Assunto:
- Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Branco/MG, referentes ao exercício financeiro de 2021
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-048/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 03 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 02 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 126/2025
- Identificação:
- EMD-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 126/2025, que "Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2026"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2025
- Identificação:
- PRE-009/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a devolução e subsequente baixa no inventário geral da Câmara de Ouro Branco/MG dos bens móveis dá especifica outras que e providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 410/2025
- Identificação:
- IND-410/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Maria da Conceição Almeida, no bairro Campo Novo, em caráter de urgência
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 112/2025
- Identificação:
- REQ-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo no Centro da cidade e na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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