Indicação 227/2026
- Identificação:
- IND-227/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Apoio ao Combate à Violência Contra a Mulher e de Incentivo às Políticas Públicas para as Mulheres.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 139/2026
- Identificação:
- REQ-139/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e esclarecimentos referente aos protocolos de dedetização realizadas no cemitério do município .
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 037/2026
- Identificação:
- MOC-037/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Carlos César Lindini de Mattos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 226/2026
- Identificação:
- IND-226/2026
- Ementa/Assunto:
- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 225/2026
- Identificação:
- IND-225/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção no morro localizado ao lado do Morro do Caipora, na zona rural do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 224/2026
- Identificação:
- IND-224/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada manutenção na Estrada do Fundão, após o trecho conhecido como "Zé Pequeno", na zona rural do município.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 138/2026
- Identificação:
- REQ-138/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para solicitar a notificação e instauração de procedimento administrativo contra a empresa responsável pela prestação dos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 137/2026
- Identificação:
- REQ-137/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações ? providências urgentes acerca...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 036/2026
- Identificação:
- MOC-036/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria Aparecida Fonseca Pizate, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 035/2026
- Identificação:
- MOC-035/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Indicação 223/2026
- Identificação:
- IND-223/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de obras de revitalização da Praça da Árvore de Óleo (Pau d'Óleo), localizada na Comunidade de Campo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 222/2026
- Identificação:
- IND-222/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja colocado mais bueiros para coletar água na Rua Campo
Grande, no bairro Luzia Augusta, pois fora tampado o que ali estava.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 136/2026
- Identificação:
- REQ-136/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras de contenção da erosão e construção...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Moção 034/2026
- Identificação:
- MOC-034/2026
- Ementa/Assunto:
- Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 221/2026
- Identificação:
- IND-221/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizadas obras de manutenção da via, roçada e manutenção da iluminação pública na Avenida Dr. Carlos Froes bem...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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