Projeto de Decreto Legislativo 047/2025
- Identificação:
- PDL-047/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 336/2025
- Identificação:
- IND-336/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja instalado um portão eletrônico no SAMU, unidade Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 156/2025
- Identificação:
- PLO-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 155/2025
- Identificação:
- PLO-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549, de 3 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 046/2025
- Identificação:
- PDL-046/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Raimundo Eugênio Gomes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Indicação 335/2025
- Identificação:
- IND-335/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a instalação de armários individuais para os alunos nas escolas da rede municipal de ensino
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 334/2025
- Identificação:
- IND-334/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal Oswaldo Cruz
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 333/2025
- Identificação:
- IND-333/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a substituição do ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Pio XII
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 332/2025
- Identificação:
- IND-332/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que realize as seguintes medidas na quadra poliesportiva de Olaria
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 331/2025
- Identificação:
- IND-331/2025
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a manutenção do calçamento em blocos da Praça Santa Cruz, nº116, Centro, entre a...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 330/2025
- Identificação:
- IND-330/2025
- Ementa/Assunto:
- Indico ao prefeito que solicite a retirada e a realocação dos postes e fios que atualmente passam sobre terrenos particulares na rua Olímpio Barbosa Santiago, bairro Barro Preto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 154/2025
- Identificação:
- PLO-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos dessa lei e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Decreto Legislativo 045/2025
- Identificação:
- PDL-045/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Luciano Rodrigo Martins dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 044/2025
- Identificação:
- PDL-044/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à José Mauro Neiva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Decreto Legislativo 043/2025
- Identificação:
- PDL-043/2025
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha de Segurança Pública à Lorraine Kelly Pelaez Zioto
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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