Projeto de Lei Ordinária 033/2026
- Identificação:
- PLO-033/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026
- Identificação:
- PLO-032/2026
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 031/2026
- Identificação:
- PLO-031/2026
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2026
- Identificação:
- EMD-001/2026
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei 03/2026. Que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamentos de multas de trânsito de natureza leve e média, de competência do município, em doação de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico
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Indicação 087/2026
- Identificação:
- IND-087/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com encaminhamento à Secretaria de Obras e Urbanismo, a necessidade de realização de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 086/2026
- Identificação:
- IND-086/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a execução urgente do serviço de roçada, capina e limpeza das laterais das estradas vicinais, no trecho que se inicia na saída da Space e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Requerimento 039/2026
- Identificação:
- REQ-039/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja encaminhada ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações sobre o andamento das obras da quadra na Escola João XXIII.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Requerimento 038/2026
- Identificação:
- REQ-038/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura Municipal de Ouro Branco que sejam encaminhadas ao Gabinete do Vereador Warley Higino Pereira informações detalhadas acerca da Carreta da Saúde que realizou exames...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Moção 014/2026
- Identificação:
- MOC-014/2026
- Ementa/Assunto:
- MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SR. RENATO DOUGLAS SANTIAGO DIAS (IN MEMORIAM).
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 085/2026
- Identificação:
- IND-085/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, combinado ao Setor Responsável, que seja feito um estudo para a implantação do Estacionamento de 45º com 20 vagas na Av. Maria Firmina da Silva, próximo...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 084/2026
- Identificação:
- IND-084/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada na Rua Rouxinol, no Bairro Serra, em caráter de urgência.
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Indicação 083/2026
- Identificação:
- IND-083/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rodovia Silvio José Mapa Filho, conhecida como Rodovia da Batata em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 082/2026
- Identificação:
- IND-082/2026
- Ementa/Assunto:
- Indico ao Prefeito Municipal que seja cedido espaço público adequado para a instalação do Parque dos Girassóis, sugerindo-se, para tanto, a Praça de Eventos de Ouro Branco, em razão de sua...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 081/2026
- Identificação:
- IND-081/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado o calçamento da Rua Aníbal da Costa Lima, no bairro João Gote.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Indicação 080/2026
- Identificação:
- IND-080/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que seja realizada a capina e roçada no entorno da Quadra São Francisco, em caráter de urgência.
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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