Projeto de Lei Ordinária 085/2024
- Identificação:
- PLO-085/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654794 - Projeto de Lei 015/2024D - REGULAMENTA O FORNECIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, DE MEDICAÇÕES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E PSICOESTIMULANTES A PESSOAS ACOMETIDAS POR...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 084/2024
- Identificação:
- PLO-084/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654739 - Projeto de Lei 014/2024D - RATIFICA O 15º TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
-
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Projeto de Lei Ordinária 083/2024
- Identificação:
- PLO-083/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654704 - Projeto de Lei 013/2024D- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.482 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AÇÕES DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 082/2024
- Identificação:
- PLO-082/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409654114 - Projeto de Lei 012/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 QUE “AUTORIZA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 081/2024
- Identificação:
- PLO-081/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409634275 - Projeto de Lei 011/2024D - Dá denominação á via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na Zona Rural do Município de Ouro Branco na Comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 080/2024
- Identificação:
- PLO-080/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409605509 - Projeto de Lei 010/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e dá...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
-
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Projeto de Lei Ordinária 077/2024
- Identificação:
- PLO-077/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 079/2024
- Identificação:
- PLO-079/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409452874 - Projeto de Lei 007/2024D - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais E Amigos Livremente Handebol – APA LIVREHAND
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 078/2024
- Identificação:
- PLO-078/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421791 - PROJETO DE LEI 006/2024D - Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal para a promoção e o atendimento da população LGTBQIAPN+
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 076/2024
- Identificação:
- PLO-076/2024
- Ementa/Assunto:
- Protocolo 409421284 - PROJETO DE LEI 001/2024D - Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 075/2024
- Identificação:
- PLO-075/2024
- Ementa/Assunto:
- Ratifica o 15º Termo Aditivo ao Estatuto do do Consórcio Público do CODAP- Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 074/2024
- Identificação:
- PLO-074/2024
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua Laranjeiras, localizada na zona rural do município de Ouro Branco, na comunidade de Folha Larga
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 073/2024
- Identificação:
- PLO-073/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera o art.56 da Lei 2.301/2018, incluindo nele o parágrafo único
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 070/2024
- Identificação:
- PLO-070/2024
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2024
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 069/2024
- Identificação:
- PLO-069/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.752 de 16 de novembro de 2023, que instituiu o Plano Plurianual do município de Ouro Branco para os anos de 2022-2025 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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