Projeto de Lei Ordinária 010/2024
- Identificação:
- PLO-010/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº2.171 de 20 de Dezembro de 2016, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 009/2024
- Identificação:
- PLO-009/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui Código de Posturas do município de Ouro Branco e dá providências que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Aguardando emissão de parecer
-
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Projeto de Lei Ordinária 008/2024
- Identificação:
- PLO-008/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do ministério da...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 007/2024
- Identificação:
- PLO-007/2024
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 006/2024
- Identificação:
- PLO-006/2024
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 005/2024
- Identificação:
- PLO-005/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 004/2024
- Identificação:
- PLO-004/2024
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 003/2024
- Identificação:
- PLO-003/2024
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política Municipal de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 002/2024
- Identificação:
- PLO-002/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do município e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 001/2024
- Identificação:
- PLO-001/2024
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o Programa de Incentivo ao Programa de Saúde do Homem e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 160/2023
- Identificação:
- PLO-160/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 159/2023
- Identificação:
- PLO-159/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 1.691/2009 e a Lei nº 2.539/2021, que instituem o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a pagar por serviços ambientais
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 158/2023
- Identificação:
- PLO-158/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social ARPC - Associação Resgatados Por Cristo
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 157/2023
- Identificação:
- PLO-157/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o município a proceder a doação do imóvel que especifica, ocupado pela Escola Estadual Iracema de Almeida
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 156/2023
- Identificação:
- PLO-156/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº 2.171, de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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