Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 035/2026

Identificação:
PLO-035/2026
Ementa/Assunto:
"Institui diretrizes para a oferta contínua de orientações sobre cuidados com recém-nascido, amamentação e manobras de desengasgo durante o acompanhamento pré-natal na rede pública...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 034/2026

Identificação:
PLO-034/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre normas gerais de proteção e defesa do contribuinte de tributos municipais de dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 033/2026

Identificação:
PLO-033/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 032/2026

Identificação:
PLO-032/2026
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências."
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 031/2026

Identificação:
PLO-031/2026
Ementa/Assunto:
Institui o Programa " Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ouro Branco/MG e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 030/2026

Identificação:
PLO-030/2026
Ementa/Assunto:
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia .
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 029/2026

Identificação:
PLO-029/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Sabiá Laranjeira na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 028/2026

Identificação:
PLO-028/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Seriema na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2026

Identificação:
PLO-027/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Carcará na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2026

Identificação:
PLO-026/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda Tico Tico na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2026

Identificação:
PLO-025/2026
Ementa/Assunto:
Dá denominação a via que menciona: Rua Alameda dos Colibris na comunidade de Carreiras.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 024/2026

Identificação:
PLO-024/2026
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a proibição de plantio da espécie exótica Espatódea (Spathodea Campanulata) no âmbito do Município e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 023/2026

Identificação:
PLO-023/2026
Ementa/Assunto:
Autoriza a criação de albergue destinado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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Projeto de Lei Ordinária 022/2026

Identificação:
PLO-022/2026
Ementa/Assunto:
Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 021/2026

Identificação:
PLO-021/2026
Ementa/Assunto:
Institui o programa Municipal de conscientização e apoio a pacientes com doenças neurodegenerativas, incluindo Alzheimer e Parkinson, no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico
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