Projeto de Lei Ordinária 123/2025
- Identificação:
- PLO-123/2025
- Ementa/Assunto:
- Proíbe a fixação de pregos, placas, cartazes ou quaisquer objetos perfurantes em árvores situadas em áreas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 122/2025
- Identificação:
- PLO-122/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza e institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 121/2025
- Identificação:
- PLO-121/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o censo animal em Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 120/2025
- Identificação:
- PLO-120/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2025
- Identificação:
- PLO-119/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o executivo a implementar o Serviço de Atenção Psicossocial Móvel - CAPS Móvel no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 118/2025
- Identificação:
- PLO-118/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir medidas de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes nas instituições de ensino públicas municipais do município de Ouro Branco e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2025
- Identificação:
- PLO-117/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Carreata de São Cristóvão, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 116/2025
- Identificação:
- PLO-116/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a tradicional Festa de Santo Antônio e Maria concebida, realizada na comunidade de Itatiaia, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 115/2025
- Identificação:
- PLO-115/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos termos de colaboração, fomento e acordos de cooperação firmados pelo Poder Executivo com entidades da sociedade civil, assim como da íntegra...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 114/2025
- Identificação:
- PLO-114/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco a Festa de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, realizada na comunidade de Itatiaia,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2025
- Identificação:
- PLO-113/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco/MG a Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 112/2025
- Identificação:
- PLO-112/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de "Nossa Senhora Aparecida" no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização de eventos comemorativos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 111/2025
- Identificação:
- PLO-111/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a criar o protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e/ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 110/2025
- Identificação:
- PLO-110/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera dispositivos da Lei nº 2.567, de 19 de abril de 2022, que "Estabelece regras e condições para a instalação de "parklets/varandas urbanas/mini praças ou parques portáteis" no...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 109/2025
- Identificação:
- PLO-109/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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