Projeto de Lei Ordinária 106/2022
- Identificação:
- PLO-106/2022
- Ementa/Assunto:
- Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 105/2022
- Identificação:
- PLO-105/2022
- Ementa/Assunto:
- Revoga a Lei Municipal 2.451 de 23 de dezembro de 2020 e dá providências que especifica.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 104/2022
- Identificação:
- PLO-104/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a criar o "Projeto Social Metamorfose" no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 103/2022
- Identificação:
- PLO-103/2022
- Ementa/Assunto:
- Reconhece o rodeio e o laço como expressões artísticas, esportivas e atividade de fomento familiar; dispõe sobre as modalidades esportivas autorizando o Poder Executivo a retomar com o rodeio...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 102/2022
- Identificação:
- PLO-102/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal de José Ângelo Rafael, a estrada rural que liga a sede do município de Ouro Branco à Olaria.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 101/2022
- Identificação:
- PLO-101/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 100/2022
- Identificação:
- PLO-100/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 099/2022
- Identificação:
- PLO-099/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa "Tarifa Zero" no município de Ouro Branco, consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 098/2022
- Identificação:
- PLO-098/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2022
- Identificação:
- PLO-097/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 096/2022
- Identificação:
- PLO-096/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no município de Ouro Branco- Minas Gerais.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2022
- Identificação:
- PLO-095/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona: Rua das Acácias, localizada na comunidade de Carreiras.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 094/2022
- Identificação:
- PLO-094/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 093/2022
- Identificação:
- PLO-093/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 092/2022
- Identificação:
- PLO-092/2022
- Ementa/Assunto:
- Fixa o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências, conforme a Emenda Constitucional n° 120/2022.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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