Projeto de Lei Ordinária 121/2022
- Identificação:
- PLO-121/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos concessionários de serviço de transporte coletivo público municipal, assim como da outorga onerosa prevista
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 120/2022
- Identificação:
- PLO-120/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 119/2022
- Identificação:
- PLO-119/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 118/2022
- Identificação:
- PLO-118/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 117/2022
- Identificação:
- PLO-117/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2022
- Identificação:
- PLO-116/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 115/2022
- Identificação:
- PLO-115/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal nº 2.523, que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa, do Município de Ouro Branco para o exercício de 2022
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 114/2022
- Identificação:
- PLO-114/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação a vida que menciona "Praça Bernardino de Castro"
- Autoria:
-
- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 113/2022
- Identificação:
- PLO-113/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 112/2022
- Identificação:
- PLO-112/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra"
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 111/2022
- Identificação:
- PLO-111/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 110/2022
- Identificação:
- PLO-110/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 109/2022
- Identificação:
- PLO-109/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir no Calendário de Eventos e Festas do Município a "Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Alto da Serra".
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 108/2022
- Identificação:
- PLO-108/2022
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação á rua que menciona Sebastião Elias Ferreira, na Zona Rural na comunidade de João Gote.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 107/2022
- Identificação:
- PLO-107/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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