Projeto de Lei Ordinária 136/2022
- Identificação:
- PLO-136/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 135/2022
- Identificação:
- PLO-135/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 134/2022
- Identificação:
- PLO-134/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica denominada "Praça Patriótica" a praça localizada na entrada do bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 133/2022
- Identificação:
- PLO-133/2022
- Ementa/Assunto:
- Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 132/2022
- Identificação:
- PLO-132/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente quando constatarem indícios de maus tratos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 131/2022
- Identificação:
- PLO-131/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigação dos profissionais de atendimento de registrar casos de violência contra a mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 130/2022
- Identificação:
- PLO-130/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Dia Municipal de Combate à Dengue e outras endemias" e dá providências correlatas no município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 129/2022
- Identificação:
- PLO-129/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 128/2022
- Identificação:
- PLO-128/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a inclusão de esportes paralímpicos na grade curricular das escolas públicas do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 127/2022
- Identificação:
- PLO-127/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 126/2022
- Identificação:
- PLO-126/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui a Semana Municipal dos Aposentados
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 125/2022
- Identificação:
- PLO-125/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 124/2022
- Identificação:
- PLO-124/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 123/2022
- Identificação:
- PLO-123/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 122/2022
- Identificação:
- PLO-122/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
Mais informações