Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 005/2022

Identificação:
PLO-005/2022
Ementa/Assunto:
Institui o Projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos de dança, bandas, cantores,...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 004/2022

Identificação:
PLO-004/2022
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU, a especificação dos contribuintes que tem direito à isenção do tributo, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 003/2022

Identificação:
PLO-003/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê das Mulheres no âmbito municipal de Ouro Branco, e dá outras providências
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 002/2022

Identificação:
PLO-002/2022
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Catraquinha Livre no município de Ouro Branco na utilização de transporte coletivo municipal às crianças beneficiárias do transporte gratuito...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 001/2022

Identificação:
PLO-001/2022
Ementa/Assunto:
Projeto que altera a Lei Municipal 2.485, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2022, com o objetivo de substituir os seus anexos...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 119/2021

Identificação:
PLO-119/2021
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Ipatinga, localizada no Bairro Nova Serrana, entre as Rua Curitiba e Recife.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 118/2021

Identificação:
PLO-118/2021
Ementa/Assunto:
CRIA OS CARGOS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 117/2021

Identificação:
PLO-117/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE ANO NOVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 116/2021

Identificação:
PLO-116/2021
Ementa/Assunto:
“Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 115/2021

Identificação:
PLO-115/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.515/2021, E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 114/2021

Identificação:
PLO-114/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.504/2021 E DÁ PROVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 113/2021

Identificação:
PLO-113/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.506/2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 112/2021

Identificação:
PLO-112/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DÁ CONTROLADORIA INTERNA DE OURO BRANCO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1.867/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 111/2021

Identificação:
PLO-111/2021
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI Nº 2.171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 110/2021

Identificação:
PLO-110/2021
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO ANUAL NO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OURO BRANCO."
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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