Projeto de Lei Ordinária 029/2023
- Identificação:
- PLO-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo instituir a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 028/2023
- Identificação:
- PLO-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o programa "Selo Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do município de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 027/2023
- Identificação:
- PLO-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 026/2023
- Identificação:
- PLO-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua José Raimundo Miranda
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 025/2023
- Identificação:
- PLO-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a conceder curso especializado para Motofrentista no município de Ouro Branco - MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 024/2023
- Identificação:
- PLO-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a lei nº1.752, de 15 de outubro de 2009, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Lei Ordinária 023/2023
- Identificação:
- PLO-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 022/2023
- Identificação:
- PLO-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 021/2023
- Identificação:
- PLO-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 020/2023
- Identificação:
- PLO-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 019/2023
- Identificação:
- PLO-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 017/2023
- Identificação:
- PLO-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2023
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 018/2023
- Identificação:
- PLO-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais em andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ouro Branco/MG
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 016/2023
- Identificação:
- PLO-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei nº1.751, de 15 de Outubro de 2009, que consolida a Legislação Municipal sobre a denominação e alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 015/2023
- Identificação:
- PLO-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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