Projeto de Lei Ordinária 157/2025
- Identificação:
- PLO-157/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco/MG o "Selo de Origem Legal" para bares, restaurantes e estabelecimentos similares que adquirirem bebidas alcóolicas exclusivamente de empresas licenciadas e...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 156/2025
- Identificação:
- PLO-156/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 155/2025
- Identificação:
- PLO-155/2025
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.549, de 3 de março de 2022, que "Institui o projeto "Valorização da Cultura Municipal", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a...
- Autoria:
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- Situação:
- Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 154/2025
- Identificação:
- PLO-154/2025
- Ementa/Assunto:
- Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos dessa lei e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 153/2025
- Identificação:
- PLO-153/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no âmbito das escolas públicas municipais de Ouro Branco, o programa Rally Cultural, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 152/2025
- Identificação:
- PLO-152/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 151/2025
- Identificação:
- PLO-151/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Banco de Ração Pet e utensílios para animais no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 150/2025
- Identificação:
- PLO-150/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Farmácia Perto de Você" nas comunidades rurais de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 149/2025
- Identificação:
- PLO-149/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui no calendário oficial de eventos e festas do município de Ouro Branco-MG a Festa Religiosa em homenagem ao Santo São José na comunidade de Olaria
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 148/2025
- Identificação:
- PLO-148/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre proteção integral de crianças e adolescentes contra a erotização precoce no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 147/2025
- Identificação:
- PLO-147/2025
- Ementa/Assunto:
- Inclui a celebração de Nossa Senhora Aparecida no calendário oficial do município e autoriza o fomento à realização dos eventos comemorativos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 146/2025
- Identificação:
- PLO-146/2025
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo Municipal ao repasse de verba à Associação de Dança, Música e Teatro de Ouro Branco, entidade privada sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ 13.408.097/0001-18,...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 145/2025
- Identificação:
- PLO-145/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 144/2025
- Identificação:
- PLO-144/2025
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 143/2025
- Identificação:
- PLO-143/2025
- Ementa/Assunto:
- Institui o Dia Municipal da Corrida de Rua no município de Ouro Branco/MG e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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