Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 101/2024

Identificação:
PLO-101/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410494038 - Projeto de Lei 42/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.”
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 100/2024

Identificação:
PLO-100/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410492979 - Projeto de Lei 041/2024D, que “ALTERA AS LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 099/2024

Identificação:
PLO-099/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410370418/2024 - Projeto de Lei 035/2024D, que “FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, TAIS COMO: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.”
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 098/2024

Identificação:
PLO-098/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410369921 - Projeto de Lei 034/2024D - ALTERA A LEI 2.301, 28 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO...
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 097/2024

Identificação:
PLO-097/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410369759 - Projeto de Lei 033/2024D - ALTERA A LEI 1.617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 096/2024

Identificação:
PLO-096/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410369034 - Projeto de Lei 032/2024D - ALTERA 2.497 DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 095/2024

Identificação:
PLO-095/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410343254 - Projeto de Lei 029/2024D - ALTERA o §§ 6º, 11º e 12º do art. 6º, §§1º, 2º, 3º e 4º art. 15, art. 54, art. 58, art. 59, art. 68, OS ANEXOS II, IV,V,VII.VIII E IX DA...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 094/2024

Identificação:
PLO-094/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410312675 - Projeto de Lei 027/2024D - Autoriza o Poder Executivo de Ouro Branco a desafetar, desmembrar e permutar a área que especifica por serviços de infraestrutura, e dá outras...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 093/2024

Identificação:
PLO-093/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410258617 - Projeto de Lei 026/2024D - "Altera a Lei nº 2171, de 20 de dezembro de 2016 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 092/2024

Identificação:
PLO-092/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410172824 - Projeto de Lei 025/2024D - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.868/2011 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 091/2024

Identificação:
PLO-091/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410137224 - Projeto de Lei 023/2024D - ALTERA A LEI 2739/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS A CATADORES...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 090/2024

Identificação:
PLO-090/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 410035072 - Projeto de Lei 022/2024D - Dispõe sobre a proibição da cessão de servidores públicos efetivos, bem como nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta,...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Projeto de Lei Ordinária 089/2024

Identificação:
PLO-089/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409975990 - Projeto de Lei 020/2024D - Autoriza o poder Executivo de Ouro Branco a receber de Eduardo Francis Queiroz Carvalho, em dação em pagamento, os bens imóveis que especifica, e...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Projeto em Diligência
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Projeto de Lei Ordinária 088/2024

Identificação:
PLO-088/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409900574 - Projeto de Lei 019/2024D - CRIA O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE INCENTIVO À RETIRADA VOLUNTÁRIA DE TRAILERS, FOOD TRUCKS E OUTROS EQUIPAMENTOS CONGÊNERES DE VENDA DE BENS E...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Projeto em Diligência
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Projeto de Lei Ordinária 087/2024

Identificação:
PLO-087/2024
Ementa/Assunto:
Protocolo 409895749 - Projeto de Lei 018/2024D - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Branco/MG o evento "Semana da Música", realizado pela Associação da Casa de...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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