Proposições

Requerimento 028/2020

Identificação:
REQ-028/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja realizado pela setor de limpeza urbana, a manutenção da calçada que dá acesso a escola Municipal Jose Francisco Nogueira, na Avenida Congonhas e...
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Projeto de Lei Ordinária 021/2020

Identificação:
PLO-021/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
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Projeto de Lei Ordinária 016/2020

Identificação:
PLO-016/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Inconfidentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG
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Requerimento 026/2020

Identificação:
REQ-026/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal um esclarecimento sobre a emenda parlamentar por mim conquistada, junto ao então Dep. Estadual, Fábio Cherem, para uso em obras de extensão de rede elétrica...
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Requerimento 025/2020

Identificação:
REQ-025/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco perto da entrada do SESI Minas! Risco eminente de acidentes graves.
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Requerimento 024/2020

Identificação:
REQ-024/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Dedine perto da GUIPARE. Por causa do fluxo de carro a rua se encontra extremamente esburacada.
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Requerimento 023/2020

Identificação:
REQ-023/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja exigido a construtora dos prédios do Jardim Panorama 1 e 2, que proceda com reparos nos prédios que estão com infiltrações
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Requerimento 022/2020

Identificação:
REQ-022/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma copia do contrato e atribuição da empresa Conviver Educar e Socializar. exigido a construtora dos prédios do...
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Requerimento 021/2020

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REQ-021/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado junto a TURIN uma linha de ônibus que circule o bairro Serra Verde.
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Requerimento 020/2020

Identificação:
REQ-020/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja colocado em caráter de urgência no bairro Serra Verde caçamba coletora de lixos e que o caminhão de coletas de lixo passe em todas as ruas.
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Projeto de Lei Ordinária 019/2020

Identificação:
PLO-019/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DO MOTOCICLISTA GOSPEL
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Projeto de Lei Ordinária 018/2020

Identificação:
PLO-018/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE OURO BRANCO O DIA DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Projeto de Lei Ordinária 017/2020

Identificação:
PLO-017/2020
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 17, DE .... DE ........ DE 2020. CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO ANO DE 2020, AOS CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE...
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 019/2020

Identificação:
REQ-019/2020
Ementa/Assunto:
Após denuncias de moradores do bairro Inconfidentes quanto a um vazamento de esgoto em um terreno de propriedade da Gerdau localizado na Rua Padre Rolim, solicitamos ao Executivo Municipal que...
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Requerimento 018/2020

Identificação:
REQ-018/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 18/02/2020 o presente requerimento e o requerimento de número17. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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