Proposições

Requerimento 050/2019

Identificação:
REQ-050/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Divisão de agricultura, que envie relatório com os investimentos e projeções realizados pelo município...
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Requerimento 049/2019

Identificação:
REQ-049/2019
Ementa/Assunto:
Em atenção a solicitação dos moradores da comunidade rural de Carreiras, solicito que seja encaminhado a essa Casa Legislativa, posicionamento do Executivo Municipal, quanto a possível...
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Requerimento 046/2019

Identificação:
REQ-046/2019
Ementa/Assunto:
Convocamos a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município, Bruna Stelamares, o Gerente do setor de Fiscalização, João Mauro e um representante da empresa Gerdau, para comparecer...
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Projeto de Lei Ordinária 029/2019

Identificação:
PLO-029/2019
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 028/2019

Identificação:
PLO-028/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 105/2019

Identificação:
IND-105/2019
Ementa/Assunto:
Que seja colocado um quebra molas na Avenida Intendente Câmara em frente ao número 895, bairro Pioneiros.
Autoria:
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Requerimento 048/2019

Identificação:
REQ-048/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que envie a este gabinete o numero de carros alugados para atuarem na saúde, com os seguintes detalhes: Placa – Modelo – Ano – Valor do Aluguel, e em qual setor da...
Autoria:
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Requerimento 047/2019

Identificação:
REQ-047/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que envie a esta casa o critério para que as parturientes sejam transferidas ou para a FOB ou para os hospitais de Barbacena.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
PLO-027/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA BATATA À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E/OU PESSOAS JURIDÍCAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 104/2019

Identificação:
IND-104/2019
Ementa/Assunto:
Verificar estudo de viabilidade para a possibilidade de retornar com o projeto “Leve Leite”.
Autoria:
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Indicação 103/2019

Identificação:
IND-103/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da área de ocupação...
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Indicação 102/2019

Identificação:
IND-102/2019
Ementa/Assunto:
Que seja analisado pelo setor competente a possível mudança de ponto de ônibus urbano localizado na Avenida Frederico Varnhagem, em frente ao número 331, para em frente ou número 299.
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Indicação 101/2019

Identificação:
IND-101/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado aos setores competentes que tomem as providencias necessárias para solucionar alguns problemas que são enfrentados diariamente pelos moradores da Travessa Macapá. • Que...
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Indicação 100/2019

Identificação:
IND-100/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a correção com o nivelamento da Rua Recenvindo Alves Viana, que apresenta problemas de infraestrutura na pavimentação com paralelepípedos.
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Indicação 099/2019

Identificação:
IND-099/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco em toda extensão da Rua Palmas, bairro Luzia Augusta.
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