Proposições

Requerimento 017/2020

Identificação:
REQ-017/2020
Ementa/Assunto:
Cumprimentando –cordialmente venho por meio deste, em nome dos moradores das 5 ruas abaixo da quadra do São Francisco pedir um maior empenho da Fiscalização e Morar Legal no intuito da...
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Requerimento 016/2020

Identificação:
REQ-016/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Solicito a Gerência de Trânsito de Ouro...
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Requerimento 015/2020

Identificação:
REQ-015/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que sejam realizadas com urgência obras de recuperação das vias do bairro Luzia Augusta, sobretudo na Rua Campo Grande, tendo em...
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Requerimento 014/2020

Identificação:
REQ-014/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Cassa Legislativa termo de formalização de parceria ‘’Termo de Adoção’’, de todas as áreas...
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Projeto de Lei Ordinária 014/2020

Identificação:
PLO-014/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Rita da Costa Barreto Martins, primeira rua abaixo da rua principal localizada no Bairro São Francisco Ouro Branco
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Requerimento 003/2020

Identificação:
REQ-003/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco. É sabido que a implantação e a manutenção da...
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Projeto de Lei Ordinária 013/2020

Identificação:
PLO-013/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378/2019 QUE “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL,...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 012/2020

Identificação:
PLO-012/2020
Ementa/Assunto:
"Autoriza a concessão de isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos casos que especifica e dá outras providencias".
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Projeto de Lei Ordinária 011/2020

Identificação:
PLO-011/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada Rua Juanito Pereira de Queiroz
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Projeto de Lei Ordinária 010/2020

Identificação:
PLO-010/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Mauricio Vieira Neiva, a rua perpendicular a Mg129 (20°34'19.3"S 43°43'12.7"W), conhecida como Estrada do Campestre, localizada na...
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Projeto de Lei Ordinária 009/2020

Identificação:
PLO-009/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Tiradentes , a Rua na Comunidade de Carreiras, em Ouro Branco-MG , que se inicia no entroncamento com a Rua Sebastião Benedito Amorim,...
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Projeto de Lei Ordinária 008/2020

Identificação:
PLO-008/2020
Ementa/Assunto:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 23.544,87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 007/2020

Identificação:
PLO-007/2020
Ementa/Assunto:
INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 013/2020

Identificação:
REQ-013/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal seja enviado ao gabinete da vereadora Nilma MENSALMENTE copia da lista de pacientes aguardando Tratamento Fora do Domicilio, bem como especificação do tratamento...
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Projeto de Lei Ordinária 006/2020

Identificação:
PLO-006/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA RUA CLARICE GERCINA DE ASSIS
Autoria:
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