Proposições

Projeto de Lei Ordinária 031/2020

Identificação:
PLO-031/2020
Ementa/Assunto:
FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 030/2020

Identificação:
PLO-030/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 029/2020

Identificação:
PLO-029/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Jeferson Amorim de Carvalho, a Rua Na Comunidade Rural do Campestre, localizada próximo ao sítio Vera Lúcia, mais conhecida como Rua...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 028/2020

Identificação:
PLO-028/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Fica denominada de Rua Sebastião Benedito Amorim, a Rua Na Comunidade Rural de Campestre
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 020/2020

Identificação:
PLO-020/2020
Ementa/Assunto:
RECONHECE DATA DE FUNDAÇÃO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 033/2020

Identificação:
REQ-033/2020
Ementa/Assunto:
Solicito ao Executivo Municipal que inclua nas demandas das estradas vicinais, a reforma/construção da ponte que fica localizada na parte baixa do João Gote (zona rural) que dá acesso a...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 025/2020

Identificação:
PLO-025/2020
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTOCLUBE ÁGUIAS DE CRISTO OURO BRANCO
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 026/2020

Identificação:
PLO-026/2020
Ementa/Assunto:
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS E COORDENADORES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 024/2020

Identificação:
PLO-024/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.232/2017 QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 023/2020

Identificação:
PLO-023/2020
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 022/2020

Identificação:
PLO-022/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1617/2007 QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Requerimento 032/2020

Identificação:
REQ-032/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos da prefeitura Municipal que seja restaurado o fluxo de tráfego de mão dupla, como estabelecido pela norma de transito original e que seja incluído neste requerimento dois redutores...
Autoria:
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Requerimento 031/2020

Identificação:
REQ-031/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que feito um mutirão de mamografia, para que seja sanado o déficit deste exame em nosso município.
Autoria:
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Requerimento 030/2020

Identificação:
REQ-030/2020
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja realizado pela secretaria de Obras, a manutenção do bueiro localizado próximo ao Hospital Raymundo Campos. Recebemos essa solicitação de moradores...
Autoria:
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Requerimento 029/2020

Identificação:
REQ-029/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal que seja realizado uma campanha de fiscalização para limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos com...
Autoria:
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