Proposições

Projeto de Lei Ordinária 030/2019

Identificação:
PLO-030/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2.167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 006/2019

Identificação:
PRE-006/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoria:
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Indicação 116/2019

Identificação:
IND-116/2019
Ementa/Assunto:
Retirar a Caçamba da Rua Miguel Francisco Vieira (a mesma pois esta furada e acumulando lixos) bairro São Francisco
Autoria:
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Indicação 115/2019

Identificação:
IND-115/2019
Ementa/Assunto:
Indicação de Cantores Gospel no Festival da Batata
Autoria:
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Indicação 114/2019

Identificação:
IND-114/2019
Ementa/Assunto:
Construção de Praça no Bairro Vale do Engenho próximo ao entrocamento da rua Inocêncio Coelho
Autoria:
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Indicação 113/2019

Identificação:
IND-113/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a limpeza com capina da travessa situada entre a Rua Itaverava e a Avenida Ouro Preto, no bairro Primeiro de Maio, Ouro Branco/MG.
Autoria:
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Indicação 112/2019

Identificação:
IND-112/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizada a limpeza com capina da área pertencente a prefeitura ao redor da quadra Municipal do bairro Primeiro de Maio, Ouro Branco/MG.
Autoria:
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Indicação 111/2019

Identificação:
IND-111/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada placa de carga e descarga em frente aos Correios na Praça Raimundo Pinto, Centro.
Autoria:
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Indicação 110/2019

Identificação:
IND-110/2019
Ementa/Assunto:
Construção de passagem elevada na Avenida Marisa de Souza Mendes, próximo ao número 877, em frente à Agropet.
Autoria:
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Indicação 109/2019

Identificação:
IND-109/2019
Ementa/Assunto:
Que seja notificado o proprietário responsável pelo lote entre os números 1131 (loja Marcelles) e 1025, na Av. Maria Firmina da Silva, bairro Siderurgia para proceder com a limpeza e que seja...
Autoria:
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Indicação 108/2019

Identificação:
IND-108/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro Siderurgia.
Autoria:
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Indicação 107/2019

Identificação:
IND-107/2019
Ementa/Assunto:
Providenciar Junto à fiscalização para que a Empresa Gerdau seja Notificada por não dar limpeza e manutenção em seu loteamento fundo a Avenida Siderbras no Bairro Siderurgia.
Autoria:
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Requerimento 053/2019

Identificação:
REQ-053/2019
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a esta Casa, bem como para a população de nosso Município, algumas dúvidas hoje existentes quanto à prestação de serviços médicos hospitalares...
Autoria:
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Requerimento 052/2019

Identificação:
REQ-052/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, as seguintes informações: 01 – A relação de todas as obras públicas em andamento e paralisadas no município,...
Autoria:
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Requerimento 051/2019

Identificação:
REQ-051/2019
Ementa/Assunto:
Requeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Setor de Limpeza Urbana, que envie o cronograma da programação dos serviços de limpeza, roçada, capina e poda de árvores que serão realizados...
Autoria:
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