Projeto de Lei Ordinária 054/2018
- Identificação:
- PLO-054/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo.
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Requerimento 089/2019
- Identificação:
- REQ-089/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 071/2019
- Identificação:
- PLO-071/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
- Autoria:
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Requerimento 088/2019
- Identificação:
- REQ-088/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos a presença de um representante da COPASA, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no abastecimento de...
- Autoria:
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Requerimento 087/2019
- Identificação:
- REQ-087/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações acerca do Projeto de Lei...
- Autoria:
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Requerimento 086/2019
- Identificação:
- REQ-086/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos comunicados sobre um vazamento do reservatório de água que abastece o Condomínio Jardim Panorama na Avenida Padre Jacob. Conforme os condôminos o problema já é recorrente e se estende...
- Autoria:
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Requerimento 085/2019
- Identificação:
- REQ-085/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do Contrato do município de Ouro Branco com o Hospital FOB, bem como Termo de Aditivo, para a realização dos...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 070/2019
- Identificação:
- PLO-070/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2019
- Identificação:
- PLO-069/2019
- Ementa/Assunto:
- FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2019
- Identificação:
- PLO-068/2019
- Ementa/Assunto:
- PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2019
- Identificação:
- PLO-067/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- EMD-012/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”.
Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
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Requerimento 122/2018
- Identificação:
- REQ-122/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades realizadas por ela...
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Requerimento 118/2018
- Identificação:
- REQ-118/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
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Requerimento 083/2019
- Identificação:
- REQ-083/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito do controle de Zoonoses, devido ao grande número de animais presentes nas ruas da cidade. Zoonoses são as doenças que animais -...
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