Projeto de Lei Ordinária 073/2019
- Identificação:
- PLO-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU de imóveis.
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Projeto de Lei Ordinária 072/2019
- Identificação:
- PLO-072/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Rua Sebastião Nogueira Coelho, a Rua Na Comunidade Rural de Água limpa,localizada a segunda Rua à direita depois da Igreja Católica de...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 020/2019
- Identificação:
- PRE-020/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MERITO
“CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” Carlos Warley Zinato.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 021/2019
- Identificação:
- PRE-021/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário a Senhor Wesley Ferreira Campos.
- Autoria:
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Requerimento 094/2019
- Identificação:
- REQ-094/2019
- Ementa/Assunto:
- Um dos pontos turísticos mais importantes de Ouro Branco e que faz parte da história da Inconfidência Mineira, tombada como Patrimônio Histórico e Cultural do Município e pelo Instituto...
- Autoria:
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Requerimento 093/2019
- Identificação:
- REQ-093/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município através do setor de fiscalização para...
- Autoria:
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Requerimento 092/2019
- Identificação:
- REQ-092/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos a presença de um representante da CEMIG, na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de...
- Autoria:
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Requerimento 091/2019
- Identificação:
- REQ-091/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que seja feito um novo processo seletivo para contratação de médicos.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 054/2018
- Identificação:
- PLO-054/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Passa a denominar-se Rua Manuel Bandeira, a atual Rua Fagundes Varela, do Bairro Jardim Monte Belo.
- Autoria:
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Requerimento 089/2019
- Identificação:
- REQ-089/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 27 de agosto de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 071/2019
- Identificação:
- PLO-071/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A CORRIDA & CAMINHADA UNIDOS CONTRA O CÂNCER.
- Autoria:
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Requerimento 088/2019
- Identificação:
- REQ-088/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos a presença de um representante da COPASA, na sessão ordinária do dia 03 de setembro de 2019, para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções no abastecimento de...
- Autoria:
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Requerimento 087/2019
- Identificação:
- REQ-087/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações acerca do Projeto de Lei...
- Autoria:
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Requerimento 086/2019
- Identificação:
- REQ-086/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos comunicados sobre um vazamento do reservatório de água que abastece o Condomínio Jardim Panorama na Avenida Padre Jacob. Conforme os condôminos o problema já é recorrente e se estende...
- Autoria:
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Requerimento 085/2019
- Identificação:
- REQ-085/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do Contrato do município de Ouro Branco com o Hospital FOB, bem como Termo de Aditivo, para a realização dos...
- Autoria:
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