Proposições

Projeto de Lei Ordinária 070/2019

Identificação:
PLO-070/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.288/2018 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 069/2019

Identificação:
PLO-069/2019
Ementa/Assunto:
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 068/2019

Identificação:
PLO-068/2019
Ementa/Assunto:
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E USO DE LINHA CORTANTE OU PERFURANTE, BEM COMO A LINHA CONHECIDA COMO LINHA CHILENA
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2019

Identificação:
PLO-067/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A COPA LIBERTADORES DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 045/2019

Identificação:
EMD-012/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 45/2019 que “Altera a Redação do Art. 141 da Lei Municipal 1.619/2007 e Dá Outras Providências”. Art. 141 – O Conselho da Cidade será composto de 12...
Autoria:
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Requerimento 122/2018

Identificação:
REQ-122/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma qual o cargo que a funcionaria Aparecida Junqueira Campos ocupa no CODAP, e um relatório das atividades realizadas por ela...
Autoria:
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Requerimento 118/2018

Identificação:
REQ-118/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 27/08/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 117
Autoria:
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Requerimento 083/2019

Identificação:
REQ-083/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito do controle de Zoonoses, devido ao grande número de animais presentes nas ruas da cidade. Zoonoses são as doenças que animais -...
Autoria:
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Requerimento 082/2019

Identificação:
REQ-082/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que dê informações quanto ao andamento da obra das 5 ruas do Bairro São Francisco
Autoria:
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Requerimento 084/2019

Identificação:
REQ-084/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 13/08/2019 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 065/2019.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2019

Identificação:
PLO-065/2019
Ementa/Assunto:
REVOGA A LEI 2.357/2019 E REPRISTINA A LEI 2.301/2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Requerimento 100/2019

Identificação:
REQ-100/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as mudanças realizadas no trânsito no Centro da cidade, como por exemplo o sentido da Rua Doutor...
Autoria:
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Projeto de Resolução 018/2019

Identificação:
PRE-018/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” a equipe do SAMU
Autoria:
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Requerimento 098/2018

Identificação:
REQ-098/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos na audiência publica da saúde datada para o dia 09/08/2018 seja também explicado o porque não foi feita ampliação e reforma do Hospital Raymundo Campos com a emenda parlamentar do...
Autoria:
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Projeto de Resolução 016/2019

Identificação:
PRE-016/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Antônio Bernardino Pereira
Autoria:
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