Proposições

Projeto de Lei Ordinária 040/2019

Identificação:
PLO-040/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
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Projeto de Resolução 012/2019

Identificação:
PRE-012/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”. Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
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Projeto de Resolução 011/2019

Identificação:
PRE-011/2019
Ementa/Assunto:
CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO” Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
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Requerimento 070/2019

Identificação:
REQ-070/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal parecer acerca do andamento da obra de construção da Passarela na Rua Leôncio de Paula Almeida, ligando o Centro ao bairro Amália Rodrigues, conforme acordado...
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019

Identificação:
PLO-039/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA. Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural de Ouro Branco
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-011/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-010/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-009/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-008/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-007/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-006/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-005/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”
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Indicação 148/2019

Identificação:
IND-148/2019
Ementa/Assunto:
Poda das árvores do canteiro central da na Avenida Augusta dos Reis Pinto, no bairro Luzia Augusta.
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