Proposições

Requerimento 120/2018

Identificação:
REQ-120/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal enviar ao gabinete da vereadora Nilma nome e registro de todos enfermeiros(as) do hospital contendo registro do COREN, relação dos que estão com afastamento por...
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Requerimento 119/2018

Identificação:
REQ-119/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 04/09/2018 o presente requerimento e o requerimento de 117 .
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Projeto de Lei Ordinária 061/2018

Identificação:
PLO-061/2018
Ementa/Assunto:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 060/2018

Identificação:
PLO-060/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 059/2018

Identificação:
PLO-059/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.284 DE 06 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 174/2018

Identificação:
IND-174/2018
Ementa/Assunto:
Revindicação dos moradores do bairro São Francisco e Tiradentes para a Contratação de um médico para reforçar o atendimento na UBS do bairro São Francisco, pois o atual médico tem uma...
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Indicação 173/2018

Identificação:
IND-173/2018
Ementa/Assunto:
Implantação do Programa Meia-Consulta e Exames que não são realizados na rede pública junto aos pacientes hipossuficientes do municipio de Ouro Branco ,podendo celebrar convênio com clinicas...
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Requerimento 113/2018

Identificação:
REQ-113/2018
Ementa/Assunto:
solicitamos ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que repasse as seguintes informações de cada Unidade Básica de Saúde do município, para que tenhamos algumas...
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Requerimento 112/2018

Identificação:
REQ-112/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 28 de agosto, o presente Requerimento e o Projeto de Lei n° 58 /2018.
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Requerimento 110/2018

Identificação:
REQ-110/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que a real situacão do Processo Minha Casa , Minha vida - construção dos conjuntos habitacionais Jardim Panorama I e Jardim Panorama II, a...
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Requerimento 116/2018

Identificação:
REQ-116/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 28 de agosto, o presente Requerimento e os Requerimentos de n.os 113 /2018, 114 /2018, 115/2018.
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Requerimento 115/2018

Identificação:
REQ-115/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, cópia do processo licitatório (capa a capa) da empresa ganhadora do Pregão n° 022/2018-PRC 037/2018,...
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Requerimento 114/2018

Identificação:
REQ-114/2018
Ementa/Assunto:
Venho por meio deste, requer ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, os dados (nomes e função) referente a equipe técnica contratada pela empresa MC Medicina e Consultoria...
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Requerimento 111/2018

Identificação:
REQ-111/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos da Câmara Municipal na pessoa do presidente Carlos Roberto Pereira que seja contratado uma consultoria jurídica para analisar a situação da obra Vale do Engenho.
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Projeto de Lei Ordinária 058/7201

Identificação:
PLO-058/7201
Ementa/Assunto:
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
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