Proposições

Indicação 140/2019

Identificação:
IND-140/2019
Ementa/Assunto:
Que seja construído um estacionamento de 45 graus na Avenida Raimundo Campos em frente à Igreja Moriá, no bairro Centro, neste Município.
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Indicação 139/2019

Identificação:
IND-139/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja asfaltada a Rua Francisco Lourenço de Miranda, em Carreiras.
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Indicação 138/2019

Identificação:
IND-138/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com Urgência a manutenção nas estradas de Olaria e jogar escoria.
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Indicação 137/2019

Identificação:
IND-137/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência a limpeza e retirada de entulhos na Rua Turquesa no bairro Alto Chalé e que seja realizado programas de conscientização ambiental com todos os moradores do Bairro.
Autoria:
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Indicação 136/2019

Identificação:
IND-136/2019
Ementa/Assunto:
Verificar junto a Secretaria de Gestão Urbana o estudo de viabilidade, para que o semáforo da Rua Santo Antônio, próximo ao posto Alicate, volte a funcionar.
Autoria:
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Indicação 135/2019

Identificação:
IND-135/2019
Ementa/Assunto:
Realizar estudo de viabilidade para que seja feita a manutenção nas pinturas de faixas de pedestre em toda cidade.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
PLO-035/2019
Ementa/Assunto:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 134/2019

Identificação:
IND-134/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com a colocação de placa com a indicação da Capelinha Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Rural de Carreiras.
Autoria:
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Indicação 133/2019

Identificação:
IND-133/2019
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente, proceder com colocação de placas de sinalização vertical com o nome "Casa Tiradentes" na fazenda Carreiras.
Autoria:
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Requerimento 067/2019

Identificação:
REQ-067/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 62.
Autoria:
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Requerimento 066/2019

Identificação:
REQ-066/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 14 de maio de 2019, o presente Requerimento e o Requerimento de n°...
Autoria:
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Requerimento 065/2019

Identificação:
REQ-065/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/05/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 64.
Autoria:
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Requerimento 064/2019

Identificação:
REQ-064/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o Brasil.
Autoria:
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Projeto de Resolução 007/2019

Identificação:
PRE-007/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
Autoria:
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