Proposições

Projeto de Lei Ordinária 026/2019

Identificação:
PLO-026/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 032/2018

Identificação:
PLO-032/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.142 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Resolução 002/2019

Identificação:
EMD-001/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2019 QUE, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2015, DE 12 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O MOTORISTA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS...
Autoria:
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Indicação 094/2019

Identificação:
IND-094/2019
Ementa/Assunto:
Realizar estudo de viabilidade para que construa passeio na respectiva Rua das Mercês ao longo do trecho ao Asilo.
Autoria:
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Indicação 093/2019

Identificação:
IND-093/2019
Ementa/Assunto:
Realizar estudo de viabilidade para que construa passeios que liga o bairro São Francisco ao bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
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Indicação 092/2019

Identificação:
IND-092/2019
Ementa/Assunto:
Substituição de transformador existente na Rua Henrique Vieira, próximo ao nº 88, na Comunidade de Castiliano.
Autoria:
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Indicação 091/2019

Identificação:
IND-091/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que o BLOCO CIRURGICO do hospital Raymundo Campos volte a funcionar impreterivelmente ate agosto de 2019.
Autoria:
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Indicação 090/2019

Identificação:
IND-090/2019
Ementa/Assunto:
Indicação de Pactuação do Município de Ouro Branco com Municípios adijacentes para contribuir com a viabilização da reabertura da maternidade.
Autoria:
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Indicação 089/2019

Identificação:
IND-089/2019
Ementa/Assunto:
Indicação de contratação de mais uma equipe de profissionais para o CAPS.
Autoria:
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Indicação 088/2019

Identificação:
IND-088/2019
Ementa/Assunto:
Indicação da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro e reforma e ampliação do prédio do CAPS.
Autoria:
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Indicação 087/2019

Identificação:
IND-087/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja avaliado e reeditado o decreto Municipal que determinou os dias de atendimento de cada funerária, considerando que o objetivo do decreto é normatizar o atendimento no que tange...
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Indicação 086/2019

Identificação:
IND-086/2019
Ementa/Assunto:
Implantação de quebra-mola na Rua Henrique Catarina Vieira altura do número 202 no bairro São Francisco.
Autoria:
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Indicação 085/2019

Identificação:
IND-085/2019
Ementa/Assunto:
Que seja implantada a Operação Tapa Buraco na Rua Cachoeira do Campo, próximo ao número 94, no Bairro Primeiro de Maio.
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Requerimento 043/2019

Identificação:
REQ-043/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/04/2019 o presente requerimento e os requerimentos de número 42 .
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Requerimento 042/2019

Identificação:
REQ-042/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que envie a esta casa resultado do ultimo processo seletivo de médicos para os PSF´s. Lista com nomes dos profissionais médicos que trabalham hoje nos PSF´s. Listas com...
Autoria:
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