Projeto de Lei Ordinária 044/2018
- Identificação:
- PLO-044/2018
- Ementa/Assunto:
- “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e dá outras providências.”
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2018
- Identificação:
- PLO-043/2018
- Ementa/Assunto:
- ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 042/2018
- Identificação:
- PLO-042/2018
- Ementa/Assunto:
- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 113/2018
- Identificação:
- IND-113/2018
- Ementa/Assunto:
- Regularização Fundiária do bairro Tiradentes para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal
- Autoria:
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Indicação 112/2018
- Identificação:
- IND-112/2018
- Ementa/Assunto:
- Distribuição de lixeiras, limpeza geral do bairro Tiradentes e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente
- Autoria:
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Indicação 111/2018
- Identificação:
- IND-111/2018
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma Praça e um Espaço de lazer no bairro Tiradentes
- Autoria:
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Requerimento 069/2018
- Identificação:
- REQ-069/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete copia do Contratato da empresa de Transporte São Judas , Valor do Contrato, rota e horário dos onibus e...
- Autoria:
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Projeto de Resolução 003/2018
- Identificação:
- PRE-003/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 041/2018
- Identificação:
- PLO-041/2018
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ‘ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Indicação 108/2018
- Identificação:
- IND-108/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção dos bueiros da cidade.
- Autoria:
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Indicação 107/2018
- Identificação:
- IND-107/2018
- Ementa/Assunto:
- estudo para melhorias e correções em todas as calçadas com acessibilidade no município de Ouro Branco.
- Autoria:
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Indicação 106/2018
- Identificação:
- IND-106/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja instituída pela Secretaria de Saúde uma campanha de controle populacional de cães e gatos no Município.
- Autoria:
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Indicação 105/2018
- Identificação:
- IND-105/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinada ao setor competente a limpeza e manutenção de todas as praças da área urbana e das comunidades rurais.
- Autoria:
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Indicação 104/2018
- Identificação:
- IND-104/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja realizado a limpeza com recolhimento de entulhos e poda de árvores do fundo da Escola Municipal José Francisco Nogueira.
- Autoria:
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Indicação 103/2018
- Identificação:
- IND-103/2018
- Ementa/Assunto:
- Que seja determinado ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento.
- Autoria:
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