Proposições

Requerimento 004/2017

Identificação:
REQ-004/2017
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que apresente cronograma para a realização da extensão de rede elétrica nas áreas urbanas e rurais de Ouro Branco.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Requerimento 003/2017

Identificação:
REQ-003/2017
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo que seja estabelecido procedimentos para cumprimento das regras para fiscalização da limpeza e conservação de terrenos e lotes vagos e aplicação de penalidades com o...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 004/2017

Identificação:
PLO-004/2017
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 003/2017

Identificação:
PLO-003/2017
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 077/2017

Identificação:
IND-077/2017
Ementa/Assunto:
Implantação de pontos de ônibus cobertos em locais ainda desprovidos e manutenção dos existentes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 074/2017

Identificação:
IND-074/2017
Ementa/Assunto:
Limpeza Geral de bocas de lobo na Rua Ferro Brasileiro, no Bairro Siderurgia.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 075/2017

Identificação:
IND-075/2017
Ementa/Assunto:
Implantação de quebra-molas e construção de passeio na respectiva rua do bairro Carreiras : Rua: Geraldo Francisco de Azevedo altura do número 398
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 063/2017

Identificação:
IND-063/2017
Ementa/Assunto:
Construção de um galpão para a ASCOB - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco no respectivo endereço Rua Miguel Francisco Vieira Junior, 913...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 064/2017

Identificação:
IND-064/2017
Ementa/Assunto:
A construção de 12 ( doze ) quebra molas na localidade de Itatiaia, OB-MG. Conforme resolução vigente do CONTRAN e lei orgânica do município de Ouro Branco-MG, e a instalação da devida...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 062/2017

Identificação:
IND-062/2017
Ementa/Assunto:
Distribuição de lixeiras , limpeza geral do bairro e campanhas socioeducativas sobre meio ambiente.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 061/2017

Identificação:
IND-061/2017
Ementa/Assunto:
Uso do espaço da antiga Unidade Básica de Saúde do bairro São Francisco situado á rua: José da Costa Vieira em frente á Escola Municipal Fernando Feliz de Souza através Projetos Sociais (...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 060/2017

Identificação:
IND-060/2017
Ementa/Assunto:
Volta do Projeto EJA Educação de Jovens e Adultos de 1º a 8º série no bairro São Francisco e adjacentes.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 059/2017

Identificação:
IND-059/2017
Ementa/Assunto:
Retorno da Regularização Fundiária através do Projeto Morar Legal na cidade e Certidão de Número para facilitar o processo o desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 058/2017

Identificação:
IND-058/2017
Ementa/Assunto:
Contratação de professor de educação Física para o projeto FICAE- Formando cidadãos através do esporte da Secretaria Municipal de Esporte e Lazere Construção do Campo de Futebol do bairro...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Indicação 057/2017

Identificação:
IND-057/2017
Ementa/Assunto:
Convênio entre a Prefeitura e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine juntamente com o comprovante de...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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