Requerimento 054/2018
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- REQ-054/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicito a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que nos envie os critérios adotados
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Requerimento 053/2018
- Identificação:
- REQ-053/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, bem como o Projeto de Resolução nº 02/2018 em discussão e votação, com a dispensa de interstício para apreciar em 2ª discussão e votação...
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Requerimento 052/2018
- Identificação:
- REQ-052/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que marque agenda junto a CEMIG, no sentido de buscar soluções para a constante falta de abastecimento de energia no município. As reclamações são inúmeras...
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Requerimento 051/2018
- Identificação:
- REQ-051/2018
- Ementa/Assunto:
- Solicitamos ao Executivo Municipal que seja avaliado a demanda por serviço de entrega de correspondência em Ouro Branco, que muito necessita de readequação para atender o aumento populacional....
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Requerimento 050/2018
- Identificação:
- REQ-050/2018
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 24 de abril, o presente Requerimento e o Requerimento n° 49 /2018.
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Requerimento 049/2018
- Identificação:
- REQ-049/2018
- Ementa/Assunto:
- A certidão de numeração ou certidão de número é o documento que certifica ou informa a numeração correta de um imóvel. Para obtenção da certidão de numeração do imóvel, deve ser...
- Autoria:
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Requerimento 047/2018
- Identificação:
- REQ-047/2018
- Ementa/Assunto:
- Informações sobre a Acadêmia ao ar livre do bairro São Francisco.
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Projeto de Lei Ordinária 038/2018
- Identificação:
- PLO-038/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO "JARDIM PANORAMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 037/2018
- Identificação:
- PLO-037/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 035/2018
- Identificação:
- PLO-035/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE OURO BRANCO/MG
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 002/2018
- Identificação:
- PRE-002/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
- Autoria:
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Indicação 084/2018
- Identificação:
- IND-084/2018
- Ementa/Assunto:
- Operação tapa buracos( em caráter emergencial ou recapeamento asfáltico da rua José da Costa Vieira bairro São Francisco ( principalmente o trecho pra baixo da Creche ate o trevo do Primeio...
- Autoria:
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Indicação 083/2018
- Identificação:
- IND-083/2018
- Ementa/Assunto:
- Extensão de rede elétrica e colocação do “braço de energia” ( pois a Cemig não tem como colocar a lâmpada pela falta do mesmo) na rua : José Diogo próximo ao número 116 bairro São...
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Projeto de Lei Ordinária 036/2018
- Identificação:
- PLO-036/2018
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 034/2018
- Identificação:
- PLO-034/2018
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA-2
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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