Projeto de Resolução 030/2023
- Identificação:
- PRE-030/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 029/2023
- Identificação:
- PRE-029/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2023
- Identificação:
- PRE-028/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 027/2023
- Identificação:
- PRE-027/2023
- Ementa/Assunto:
- Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 026/2023
- Identificação:
- PRE-026/2023
- Ementa/Assunto:
- Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 025/2023
- Identificação:
- PRE-025/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 024/2023
- Identificação:
- PRE-024/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor José Oseias da Costa
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 023/2023
- Identificação:
- PRE-023/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jamilson Moreira Pires
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 022/2023
- Identificação:
- PRE-022/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 021/2023
- Identificação:
- PRE-021/2023
- Ementa/Assunto:
- Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 020/2023
- Identificação:
- PRE-020/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 019/2023
- Identificação:
- PRE-019/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 018/2023
- Identificação:
- PRE-018/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 017/2023
- Identificação:
- PRE-017/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Resolução 016/2023
- Identificação:
- PRE-016/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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