Projeto de Resolução

Projeto de Resolução 030/2023

Identificação:
PRE-030/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao sr. Alex Sandro A. Ferreira Rosa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 029/2023

Identificação:
PRE-029/2023
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Benedito Expedito Antônio
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 028/2023

Identificação:
PRE-028/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Daniela Cristina Mazzini Santiago
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 027/2023

Identificação:
PRE-027/2023
Ementa/Assunto:
Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 026/2023

Identificação:
PRE-026/2023
Ementa/Assunto:
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 025/2023

Identificação:
PRE-025/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 024/2023

Identificação:
PRE-024/2023
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor José Oseias da Costa
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 023/2023

Identificação:
PRE-023/2023
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jamilson Moreira Pires
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 022/2023

Identificação:
PRE-022/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 021/2023

Identificação:
PRE-021/2023
Ementa/Assunto:
Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Projeto de Resolução 020/2023

Identificação:
PRE-020/2023
Ementa/Assunto:
Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 019/2023

Identificação:
PRE-019/2023
Ementa/Assunto:
Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 018/2023

Identificação:
PRE-018/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Resolução 017/2023

Identificação:
PRE-017/2023
Ementa/Assunto:
Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações

Projeto de Resolução 016/2023

Identificação:
PRE-016/2023
Ementa/Assunto:
Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
Mais informações