Projeto de Resolução 026/2022
- Identificação:
- PRE-026/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 13.709/2018 (LGPD) e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 025/2022
- Identificação:
- PRE-025/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Nélison José Alves
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 024/2022
- Identificação:
- PRE-024/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário à sra. Kênia Aparecida Gramani Libânio
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 023/2022
- Identificação:
- PRE-023/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Esportivo ao sr. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 022/2022
- Identificação:
- PRE-022/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Pedro Xavier da Silva
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 021/2022
- Identificação:
- PRE-021/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 020/2022
- Identificação:
- PRE-020/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo à senhora Virgínia Porto Leles
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 019/2022
- Identificação:
- PRE-019/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva a Getúlio Cláudio Nunes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Resolução 018/2022
- Identificação:
- PRE-018/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário a Vicente Cordeiro Mendes
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 017/2022
- Identificação:
- PRE-017/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga título de Cidadão Honorário à senhora Luzinete Secundino dos Santos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 016/2022
- Identificação:
- PRE-016/2022
- Ementa/Assunto:
- Outorga o título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 015/2022
- Identificação:
- PRE-015/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 014/2022
- Identificação:
- PRE-014/2022
- Ementa/Assunto:
- Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 013/2022
- Identificação:
- PRE-013/2022
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Marcio Alves da Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 012/2022
- Identificação:
- PRE-012/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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