Projeto de Resolução 015/2023
- Identificação:
- PRE-015/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 014/2023
- Identificação:
- PRE-014/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 013/2023
- Identificação:
- PRE-013/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a baixa do inventário geral de bens móveis vinculados ao patrimônio da Câmara Municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 012/2023
- Identificação:
- PRE-012/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgado o título de Cidadão Honorário à Sra. Bruna Stelamares Gomes Quintela
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 011/2023
- Identificação:
- PRE-011/2023
- Ementa/Assunto:
- Fica outorgada a Medalha ao Mérito Esportivo à Sra. Maíra Abreu Silva Delevidove
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 010/2023
- Identificação:
- PRE-010/2023
- Ementa/Assunto:
- Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Capitão André Luiz Resende Silva
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 009/2023
- Identificação:
- PRE-009/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 10/2016, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 008/2023
- Identificação:
- PRE-008/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 10/2016, que "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências"
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Resolução 007/2023
- Identificação:
- PRE-007/2023
- Ementa/Assunto:
- Institui no âmbito municipal a Medalha "Tarsila do Amaral" e dá providências correlatas
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 006/2023
- Identificação:
- PRE-006/2023
- Ementa/Assunto:
- Revoga o disposto no Projeto de Resolução 10/2006, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição rejeitada pelo Plenário
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Projeto de Resolução 005/2023
- Identificação:
- PRE-005/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 004/2023
- Identificação:
- PRE-004/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera o Artigo 3º e cria o Artigo 3º A na Resolução 05/2013 e revoga o artigo 30 e §§ da Resolução 20/2007
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 003/2023
- Identificação:
- PRE-003/2023
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos estagiários do Legislativo da Câmara Municipal e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Resolução 002/2023
- Identificação:
- PRE-002/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução de número 01/2021, que institui no âmbito municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Resolução 001/2023
- Identificação:
- PRE-001/2023
- Ementa/Assunto:
- Altera a Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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