Proposições

Projeto de Lei Ordinária 097/2019

Identificação:
PLO-097/2019
Ementa/Assunto:
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 096/2019

Identificação:
PLO-096/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.351 DE 30 DE JULHO DE 2019 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 095/2019

Identificação:
PLO-095/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL 2.377/2019, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Resolução 041/2019

Identificação:
PRE-041/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 082/2019

Identificação:
EMD-019/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 82/2019 QUE “INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG”
Autoria:
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Requerimento 141/2019

Identificação:
REQ-141/2019
Ementa/Assunto:
Inscrição da Candidatura de chapa para eleição da renovação da mesa diretora.
Autoria:
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Requerimento 139/2019

Identificação:
REQ-139/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social explicações sobre a situação de denúncias de invasões dos empreendimentos Jardim Panorama I e II ; julgo...
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019

Identificação:
EMD-020/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2019 QUE, ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 075/2019

Identificação:
EMD-018/2019
Ementa/Assunto:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 075, DE 2019, QUE “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 094/2019

Identificação:
PLO-094/2019
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA DE VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 138/2019

Identificação:
REQ-138/2019
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Atendendo a inúmeros pedidos dos...
Autoria:
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Requerimento 137/2019

Identificação:
REQ-137/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/11/2019 o presente requerimento, a Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 86/2019, o referido projeto em 2ª discussão e...
Autoria:
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Requerimento 136/2019

Identificação:
REQ-136/2019
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca do descumprimento...
Autoria:
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Requerimento 135/2019

Identificação:
REQ-135/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Ordinária do dia 26 de novembro de 2019, o presente Requerimento e a Emenda 01 ao Projeto de Lei n°90/2019, o referido projeto em 2º...
Autoria:
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Requerimento 134/2019

Identificação:
REQ-134/2019
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal, que seja estudado juntamente com a Empresa de Transporte Público - Turin Transportes, a possibilidade de implantarem uma linha para o atendimento dos moradores...
Autoria:
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