Proposições

Requerimento 043/2021

Identificação:
REQ-043/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a ILUMINAÇÃO DA PISTA DE...
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Requerimento 042/2021

Identificação:
REQ-042/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja construída pista de caminhada ao entorno da matinha no bairro 1º Maio.
Autoria:
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Requerimento 041/2021

Identificação:
REQ-041/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 39/2021.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 006/2021

Identificação:
PLO-006/2021
Ementa/Assunto:
Altera o Artigo 9º, caput, § 1º, inciso IV e acrescenta o inciso VIII a lei 2.086/2015 para determinar a obrigatoriedade de publicação em site eletrônico e dá outras providências.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 003/2021

Identificação:
EMD-005/2021
Ementa/Assunto:
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos...
Autoria:
Situação:
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
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Requerimento 040/2021

Identificação:
REQ-040/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de início e fim de cada...
Autoria:
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Requerimento 039/2021

Identificação:
REQ-039/2021
Ementa/Assunto:
Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade da...
Autoria:
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Requerimento 038/2021

Identificação:
REQ-038/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma: _ Levantamento de produção das agentes de saúde do Luzia Augusta, nova serrana, centro e 1° de Maio. _...
Autoria:
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Requerimento 037/2021

Identificação:
REQ-037/2021
Ementa/Assunto:
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de um Quebra Molas, na respectiva Rua Belgo Mineira, próximo ao número 610, no Bairro Siderurgia. Tendo em vista que se...
Autoria:
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Requerimento 036/2021

Identificação:
REQ-036/2021
Ementa/Assunto:
Venho respeitosamente solicitar Estudo de viabilidade para a instalação de uma Boca de Lobo, na respectiva Rua Goiânia, próximo ao número 141, no Bairro Nova Serrana. Tendo em vista que se...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 005/2021

Identificação:
PLO-005/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 002/2021

Identificação:
REQ-002/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes uma Operação tapa buracos em todos os bairros de Ouro Branco...
Autoria:
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Requerimento 034/2021

Identificação:
REQ-034/2021
Ementa/Assunto:
Solicitar ao executivo municipal a reativação do Conselho da Mulher (Lei nº 1.613 / 2007), que tem por finalidade a formulação de diretrizes, programas e políticas públicas relacionadas com...
Autoria:
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Requerimento 033/2021

Identificação:
REQ-033/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes sem construção no bairro serra Verde e que seja tomada as providencias cabíveis, pois os mesmos estão cheio...
Autoria:
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Requerimento 032/2021

Identificação:
REQ-032/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que sejam estipulados dias e horários para que ocorra a coleta de lixo no bairro Serra Verde, pois os moradores estão tendo problemas com a irregularidade da...
Autoria:
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