Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- EMD-014/2019
- Ementa/Assunto:
- EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2019 QUE, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO BRANCO, LEI 2.301/2018.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 089/2019
- Identificação:
- PLO-089/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.808 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 088/2019
- Identificação:
- PLO-088/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DARK KNIGHTS FUTEBOL AMERICANO
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 087/2019
- Identificação:
- PLO-087/2019
- Ementa/Assunto:
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOIAR - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SURDOS E SEUS FAMILIARES DE OURO BRANCO - MG
- Autoria:
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Requerimento 121/2019
- Identificação:
- REQ-121/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação o presente requerimento, e o Projeto de Resolução
nº38 em 1ª e 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia
05/11/2019
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 086/2019
- Identificação:
- PLO-086/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO, LEI 2.301, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
- Autoria:
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Requerimento 119/2019
- Identificação:
- REQ-119/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação, leitura, discussão e votação, na Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2019, o presente Requerimento e os Projetos de Resolução de números 36/2019 e 37/2019.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 085/2019
- Identificação:
- PLO-085/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA Rua José Guilherme da Silva
- Autoria:
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Requerimento 117/2019
- Identificação:
- REQ-117/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado um estacionamento para deficientes físicos ao entorno da feirinha ( quinta feira) na Avenida Mariza de Souza Mendes
- Autoria:
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Requerimento 116/2019
- Identificação:
- REQ-116/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que exija da empresa COPASA a conclusão da obra na Rua Peroba no bairro Belvedere, pois com estas chuvas o serviço de Assistência Social forneça aos deficientes...
- Autoria:
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Requerimento 115/2019
- Identificação:
- REQ-115/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que seja providenciado em caráter de urgência quebra molas entre as Rua Eduardo Nicomedes Vieira, Ruas João Catarina e entrada da Rua Leôncio de Paula Almeida...
- Autoria:
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Requerimento 114/2019
- Identificação:
- REQ-114/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal o cumprimento do DECRETO de Nº 9.464 DE 9 DE Setembro de 2019 que determina a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos do magistério publico da...
- Autoria:
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Requerimento 113/2019
- Identificação:
- REQ-113/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal que colocado corrimão na escada do PSF do bairro Pioneiros ( escada de acesso).
- Autoria:
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Projeto de Resolução 034/2019
- Identificação:
- PRE-034/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor Paulo Cézar Vicente de Miranda
- Autoria:
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Requerimento 112/2019
- Identificação:
- REQ-112/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito a secretaria de Saúde que envie a esta casa legislativa o motivo que a paciente Simone Cristina Werner a paciente oncologica não esta recebendo as medicações de alto custo. Pois...
- Autoria:
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