Proposições

Projeto de Lei Ordinária 004/2021

Identificação:
PLO-004/2021
Ementa/Assunto:
INSTITUI A “FICHA LIMPA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG” PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DE DIREÇÃO,...
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 008/2021

Identificação:
PLO-008/2021
Ementa/Assunto:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO A DESAFETAR, DESMEMBRAR E PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO POR IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 056/2021

Identificação:
REQ-056/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 55.
Autoria:
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Requerimento 055/2021

Identificação:
REQ-055/2021
Ementa/Assunto:
Ref.: CONCLUSÃO DE MURRO DE ARRIMO NO BAIRRO METALÚRGICOS A vereadora que este subscreve, vem requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito...
Autoria:
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Requerimento 054/2021

Identificação:
REQ-054/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 53.
Autoria:
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Requerimento 053/2021

Identificação:
REQ-053/2021
Ementa/Assunto:
Ref.: INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA A vereadora que este subscreve, vem requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao excelentíssimo senhor prefeito...
Autoria:
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Requerimento 052/2021

Identificação:
REQ-052/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 09 de fevereiro de 2021, o presente Requerimento, o Projeto de Lei nº 06/2021, bem como a Emenda nº01 do Projeto de Lei...
Autoria:
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Requerimento 051/2021

Identificação:
REQ-051/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na reunião do dia 09/02/21 o presente requerimento e o requerimento de numero 50. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 050/2021

Identificação:
REQ-050/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Jose Merencio Lucio na zona rural de João Gote; próximo ao nº 60 e outro próximo ao lavador de cenoura.
Autoria:
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Requerimento 049/2021

Identificação:
REQ-049/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de numero 48. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 048/2021

Identificação:
REQ-048/2021
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rodovia da Batata na zona rural de João Gote ; próximo ao nº4355 e outro próximo á Escola Municipal José...
Autoria:
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Requerimento 047/2021

Identificação:
REQ-047/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 09 de fevereiro de 2021, o presente Requerimento e o Projeto de Lei nº 05/2021, bem como a dispensa de interstício para...
Autoria:
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Requerimento 046/2021

Identificação:
REQ-046/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 45 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 045/2021

Identificação:
REQ-045/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o –cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores e transeuntes a necessidade de se providenciar a Construção de ponto de...
Autoria:
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Requerimento 044/2021

Identificação:
REQ-044/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 43. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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