Proposições

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-004/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 02 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
Autoria:
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019

Identificação:
EMD-003/2019
Ementa/Assunto:
Emenda de nº 01 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”
Autoria:
Mais informações

Indicação 148/2019

Identificação:
IND-148/2019
Ementa/Assunto:
Poda das árvores do canteiro central da na Avenida Augusta dos Reis Pinto, no bairro Luzia Augusta.
Autoria:
Mais informações

Indicação 147/2019

Identificação:
IND-147/2019
Ementa/Assunto:
Que seja retirada ervas daninhas de todas as árvores da cidade.
Autoria:
Mais informações

Indicação 146/2019

Identificação:
IND-146/2019
Ementa/Assunto:
Que seja feito mutirão de limpeza no Bairro Novo Horizonte.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2019

Identificação:
PLO-038/2019
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 037/2019

Identificação:
PLO-037/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISMO.
Autoria:
Mais informações

Indicação 145/2019

Identificação:
IND-145/2019
Ementa/Assunto:
Desentupimento do bueiro na rua José Ivo da Silva próximo ao nº76 no bairro São Francisco
Autoria:
Mais informações

Projeto de Resolução 010/2019

Identificação:
PRE-010/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 076/2018

Identificação:
REQ-076/2018
Ementa/Assunto:
Considerando o procedimento legal para aprovação do Projeto de Lei de nº 44/2018 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 do Município de Ouro Branco e...
Autoria:
Mais informações

Indicação 144/2019

Identificação:
IND-144/2019
Ementa/Assunto:
Asfaltamento das ruas na Comunidade de Campo Grande: - Rua Geraldo Simplício Henriqueta (inicia próximo a capela da Vargem até o Posto de Saúde e a Creche) e; - Rua Antônio Evangelista...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 069/2019

Identificação:
REQ-069/2019
Ementa/Assunto:
Convocar o novo Secretário Municipal de Obras, Carlos Alberto e o Diretor de Engenharia, Paulo Tarciano Neves Campos, para comparecerem a essa casa Legislativa, na Reunião Ordinária do dia 11 de...
Autoria:
Mais informações

Indicação 143/2019

Identificação:
IND-143/2019
Ementa/Assunto:
Construir um ponto de ônibus com cobertura e banco na Rodovia MG 129, estrada para Carreiras trevo com o Bairro São Francisco e Bairro 1º de Maio.
Autoria:
Mais informações

Indicação 142/2019

Identificação:
IND-142/2019
Ementa/Assunto:
Que seja sinalizado faixa sinalizadora de parada de Vans Escolares na Escola Jose Estevão Batista no Bairro Alto do Chalé.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Resolução 009/2019

Identificação:
PRE-009/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA MEDALHA “MÉRITO ESPORTIVO DE OURO BRANCO”.
Autoria:
Mais informações