Projeto de Lei Ordinária 047/2019
- Identificação:
- PLO-047/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÂO DOS EDIFÍCIOS
PÚBLICO DO CONDOMINIO JARDIM PANORAMA
- 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
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Requerimento 076/2019
- Identificação:
- REQ-076/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurado pelo morador da Rua Santo Antonio, Frederico Marques Teixeira, questionando sobre a obra de Revitalização que esta sendo realizada na Rua. Nesse sentido, segue algumas...
- Autoria:
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Requerimento 074/2019
- Identificação:
- REQ-074/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião do dia 19 do corrente, o presente Requerimento, bem como dispensa de interstício para a 2ª discussão e votação e em Redação...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 046/2019
- Identificação:
- PLO-046/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DE SÍLVIO JOSÉ MAPA A ATUAL ESTRADA RURAL SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RODOVIA DA BATATA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 013/2019
- Identificação:
- PRE-013/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Outorga “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Clever Júlio da Silva.
- Autoria:
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Indicação 153/2019
- Identificação:
- IND-153/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja colocada uma placas de identificação ao entorno da praça Sagrado Coração de Jesus ( em frente a prefeitura e Câmara) pois mesmo sendo proibido pela lei federal as pessoas...
- Autoria:
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Requerimento 073/2019
- Identificação:
- REQ-073/2019
- Ementa/Assunto:
- Fomos procurados por diversos moradores usuários do sistema público de saúde no município, questionando o atendimento nos postos de saúde. Portanto, solicitamos ao Executivo Municipal,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 045/2019
- Identificação:
- PLO-045/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA LEI MUNICIPAL 1.619/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 044/2019
- Identificação:
- PLO-044/2019
- Ementa/Assunto:
- PROJETO DE LEI Nº. 44 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
INSTITUI O “PROJETO VOLUNTÁRIOS SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 043/2019
- Identificação:
- PLO-043/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 2.320, DE 26 DE MARÇO DE 2019
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
- Autoria:
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Indicação 152/2019
- Identificação:
- IND-152/2019
- Ementa/Assunto:
- Mudança local Poste de Energia Elétrica na rua Gameleira próximo ao número 227 (Senhor Henrique) bairro Belvedere
- Autoria:
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Indicação 151/2019
- Identificação:
- IND-151/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma área de lazer no bairro Bela Vista proximo a “ caixa de água”
- Autoria:
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Indicação 150/2019
- Identificação:
- IND-150/2019
- Ementa/Assunto:
- Pintura da Escola Geraldo Marino Veira – bairro Belvedere e cimentar o espaço de recreação atrás da cantina , visto que já tem o material para a ação o que está faltando é a mão de obra.
- Autoria:
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Indicação 149/2019
- Identificação:
- IND-149/2019
- Ementa/Assunto:
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Solicito que seja colocada uma placa de identificação no CEPRAC pois não existe nada identificando o local.
- Autoria:
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Requerimento 072/2019
- Identificação:
- REQ-072/2019
- Ementa/Assunto:
- Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 11/06/2019 o presente requerimento e os requerimentos de números 71.
- Autoria:
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