Requerimento 071/2019
- Identificação:
- REQ-071/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que envie a esta casa o contrato de trabalho dos médicos abaixo selecionados, e as cartas de desistências de todos os médicos que desistiram das vagas aprovados pelo...
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Projeto de Lei Ordinária 042/2019
- Identificação:
- PLO-042/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE MENCIONA
Fica denominada de Praça Terezinha Alves Viana (Tereza Batista), localizada entre as Ruas das Mercês e Dom Orione.
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Projeto de Lei Ordinária 041/2019
- Identificação:
- PLO-041/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Fica denominada de Alameda das Palmeiras, a alameda situada no Condomínio Ouro Minas, na Fazenda Catarina (ZAR-02), antiga Rua 1, conforme croqui em anexo .
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Projeto de Lei Ordinária 040/2019
- Identificação:
- PLO-040/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO
BAIRRO LUZIA AUGUSTA.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 012/2019
- Identificação:
- PRE-012/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Ourtoga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Silvano Santos Rocha.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 011/2019
- Identificação:
- PRE-011/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Sidinei Silvério Pereira.
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Requerimento 070/2019
- Identificação:
- REQ-070/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal parecer acerca do andamento da obra de construção da Passarela na Rua Leôncio de Paula Almeida, ligando o Centro ao bairro Amália Rodrigues, conforme acordado...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 039/2019
- Identificação:
- PLO-039/2019
- Ementa/Assunto:
- DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA.
Fica denominada Rua José Salvador De Miranda, conforma consta no Croqui em anexo a este projeto, na Comunidade de Carreiras, Zona Rural de Ouro Branco
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-011/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 09 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-010/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-009/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 07 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-008/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 06 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-007/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 05 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-006/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 04 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 035/2019
- Identificação:
- EMD-005/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda de nº 03 ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Ouro Branco e Dá Outras Providências”,
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