Proposições

Requerimento 057/2020

Identificação:
REQ-057/2020
Ementa/Assunto:
Com os melhores cumprimentos, vimos respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Casa Legislativa o Parecer Técnico realizado pelo Engenheiro de Tráfego da...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 056/2020

Identificação:
REQ-056/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que instalado na Praça José Bonifacio, bairro Pioneiros um parquinho para que as crianças possam se divertir.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 054/2020

Identificação:
REQ-054/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 16/06/2020 o presente requerimento e o Projeto de Lei nº 41/2020.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 041/2020

Identificação:
PLO-041/2020
Ementa/Assunto:
RATIFICA O 5º TERMO ADITIVIO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CODAP – CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 037/2020

Identificação:
EMD-001/2020
Ementa/Assunto:
EMENDA n° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 040/2020

Identificação:
PLO-040/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a programa de remissão de créditos tributários de competência do Município de Ouro Branco como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 053/2020

Identificação:
REQ-053/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja enviado a meu gabinete os aditivos e justificativas dos mesmos do contrato da empresa CONVIVER.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 052/2020

Identificação:
REQ-052/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 09/06/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 51. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 051/2020

Identificação:
REQ-051/2020
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o-cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores do bairro São Francisco; solicito do executivo que através da Secretaria...
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 039/2020

Identificação:
PLO-039/2020
Ementa/Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a criar a gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores e Funcionários Públicos da Secretaria de Saúde e de outras secretarias por serviços...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 048/2020

Identificação:
REQ-048/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja encaminhado para a comissão de transporte para que seja tomada providencia urgente em relação aos ônibus da empresa TURIN nos bairros, pois está...
Autoria:
Mais informações

Requerimento 050/2020

Identificação:
REQ-050/2020
Ementa/Assunto:
O Vereador abaixo-assinado requer, nos moldes do art. 136, Inciso II e art. 106, § único, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário o seguinte: Colocar em apreciação, leitura,...
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 049/2020

Identificação:
REQ-049/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal sessão do uso do terreno publico ao lado do bairro Jardim Panorama para que possa ser feito uma horta comunitária.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 038/2020

Identificação:
PLO-038/2020
Ementa/Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA
Autoria:
Situação:
Proposição aprovada
Mais informações

Requerimento 047/2020

Identificação:
REQ-047/2020
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que acione a Gerdau para que seja construído o passeio da rua na Rua Mercês, Centro, esta rua tem um fluxo de tráfego de mão dupla intenso, não tendo espaço...
Autoria:
Mais informações