Requerimento 064/2019
- Identificação:
- REQ-064/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o Brasil.
- Autoria:
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Projeto de Resolução 007/2019
- Identificação:
- PRE-007/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
- Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019
- Identificação:
- EMD-002/2019
- Ementa/Assunto:
- Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
- Autoria:
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Requerimento 062/2019
- Identificação:
- REQ-062/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal relação com cronograma, orçamento e demais documentos pertinentes às obras que serão realizadas caso seja aprovado os empréstimos solicitado a esta casa,...
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019
- Identificação:
- PLO-034/2019
- Ementa/Assunto:
- ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS
- Autoria:
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Executivo Municipal
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Indicação 132/2019
- Identificação:
- IND-132/2019
- Ementa/Assunto:
- Dar manutenção no kit de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes da UBS do bairro São Francisco, realizados através secretaria...
- Autoria:
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Requerimento 061/2019
- Identificação:
- REQ-061/2019
- Ementa/Assunto:
- Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca dos Projetos de Lei...
- Autoria:
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Requerimento 060/2019
- Identificação:
- REQ-060/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e também os gastos...
- Autoria:
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Indicação 131/2019
- Identificação:
- IND-131/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
- Autoria:
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Indicação 130/2019
- Identificação:
- IND-130/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
- Autoria:
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Indicação 129/2019
- Identificação:
- IND-129/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
- Autoria:
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Indicação 128/2019
- Identificação:
- IND-128/2019
- Ementa/Assunto:
- Construção de uma escada /passarela entre a rua Donato Severino de Souza e rua Miguel Francico Vieira São Francisco.
- Autoria:
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Indicação 127/2019
- Identificação:
- IND-127/2019
- Ementa/Assunto:
- Implantação e Reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em toda cidade de Ouro Branco com bancos e cobertura .
- Autoria:
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Indicação 126/2019
- Identificação:
- IND-126/2019
- Ementa/Assunto:
- Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
- Autoria:
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Requerimento 059/2019
- Identificação:
- REQ-059/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do Conselho Municipal de...
- Autoria:
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