Proposições

Requerimento 064/2019

Identificação:
REQ-064/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao senhor presidente desta casa que seja realizada uma audiência pública, para que seja discutido o corte de 30% das universidades e institutos federais de todo o Brasil.
Autoria:
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Projeto de Resolução 007/2019

Identificação:
PRE-007/2019
Ementa/Assunto:
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cassius Magno Braz e Souza
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 027/2019

Identificação:
EMD-002/2019
Ementa/Assunto:
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 27/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Direito de Realização do Festival da Batata à Entidades da Sociedade Civil e/ou Pessoas Jurídicas de...
Autoria:
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Requerimento 062/2019

Identificação:
REQ-062/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal relação com cronograma, orçamento e demais documentos pertinentes às obras que serão realizadas caso seja aprovado os empréstimos solicitado a esta casa,...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 034/2019

Identificação:
PLO-034/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 1.543, DE 27 DE ABRIL DE 2006 QUE CONCEDE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTROS
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 132/2019

Identificação:
IND-132/2019
Ementa/Assunto:
Dar manutenção no kit de ginástica compostos por colchonetes, pesos, bastões, e camisetas para uniformizar os participantes da UBS do bairro São Francisco, realizados através secretaria...
Autoria:
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Requerimento 061/2019

Identificação:
REQ-061/2019
Ementa/Assunto:
Com objetivo único e exclusivo de esclarecer a população de nosso Município, solicitamos ao Executivo Municipal, que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações a cerca dos Projetos de Lei...
Autoria:
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Requerimento 060/2019

Identificação:
REQ-060/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma, os gastos discriminados individualmente por procedimento realizado junto ao convenio do ICISMEP, e também os gastos...
Autoria:
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Indicação 131/2019

Identificação:
IND-131/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja asfaltada a Rua Joaquim Pedro em Carreiras.
Autoria:
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Indicação 130/2019

Identificação:
IND-130/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja feita revitalização e asfalto da Avenida Macapá bairro Luzia Augusta.
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Indicação 129/2019

Identificação:
IND-129/2019
Ementa/Assunto:
Solicito que seja asfaltado a Avenida José Resende da Costa Pai, Bairro Pioneiros.
Autoria:
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Indicação 128/2019

Identificação:
IND-128/2019
Ementa/Assunto:
Construção de uma escada /passarela entre a rua Donato Severino de Souza e rua Miguel Francico Vieira São Francisco.
Autoria:
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Indicação 127/2019

Identificação:
IND-127/2019
Ementa/Assunto:
Implantação e Reestruturação dos abrigos de ponto de ônibus em toda cidade de Ouro Branco com bancos e cobertura .
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Indicação 126/2019

Identificação:
IND-126/2019
Ementa/Assunto:
Realizar capina e manutenção ao lado do posto de saúde na Rua Antônio Guardiano Salgueiro no Centro.
Autoria:
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Requerimento 059/2019

Identificação:
REQ-059/2019
Ementa/Assunto:
Solicito ao executivo em caráter de urgência, as informações listadas abaixo com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Comissão de políticas Publicas e Finanças do Conselho Municipal de...
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