Proposições

Indicação 027/2019

Identificação:
IND-027/2019
Ementa/Assunto:
Regularização Fundiária do bairro Amália Rodrigues para facilitar o processo do desenvolvimento das moradias dentro da Fiscalização Municipal.
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Indicação 026/2019

Identificação:
IND-026/2019
Ementa/Assunto:
Extensão de rede elétrica Rua: Benedito Melquiades próximo ao nº 207, Amália Rodrigues.
Autoria:
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Indicação 025/2019

Identificação:
IND-025/2019
Ementa/Assunto:
Que a empresa responsável pelo trabalho técnico social (pré e pós obra) do empreendimento MCMV Jardim Panorama I e II, venha na reunião da Câmara apresentar a proposta que será usada com as...
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Indicação 024/2019

Identificação:
IND-024/2019
Ementa/Assunto:
Construção de Academia ao ar Livre próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II.
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Indicação 023/2019

Identificação:
IND-023/2019
Ementa/Assunto:
Construção de uma Quadra Poliesportiva próximo ao empreendimento Jardim Panorama I e II
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Requerimento 027/2019

Identificação:
REQ-027/2019
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 26/02/2019 o presente requerimento e o requerimento de número 26. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
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Requerimento 026/2019

Identificação:
REQ-026/2019
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal de Ouro Branco que seja enviado a este gabinete a lista atualizada da Fila de espera da demanda de Fisioterapia da Secretaria de Saúde .
Autoria:
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Requerimento 025/2019

Identificação:
REQ-025/2019
Ementa/Assunto:
Seja autorizado ao poder executivo responder as indicações e requerimentos a esta casa legislativa por meio digital. O requerimento em questão visa praticidade e economia, dado que as...
Autoria:
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Indicação 022/2019

Identificação:
IND-022/2019
Ementa/Assunto:
Realizar manutenção com maquinas e jogar escoria em todas as estradas de acessos secundários na comunidade Rural de Água Limpa e Cristais.
Autoria:
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Indicação 021/2019

Identificação:
IND-021/2019
Ementa/Assunto:
Realizar com urgência operação Tapa- Buracos em toda a extensão da Rua Mercês próximo ao Asilo.
Autoria:
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Projeto de Emenda da Lei Orgânica 001/2019

Identificação:
PELO-001/2019
Ementa/Assunto:
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 011/2019

Identificação:
PLO-011/2019
Ementa/Assunto:
ALTERA A LEI 2.079/2015 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 010/2019

Identificação:
PLO-010/2019
Ementa/Assunto:
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE 193 VIOLAS.
Autoria:
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Requerimento 024/2019

Identificação:
REQ-024/2019
Ementa/Assunto:
Solicito a convocação de um responsável pela CEMIG para prestar esclarecimentos sobre as interrupções de energias que geram a interrupção no fornecimento de água no município.
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Indicação 020/2019

Identificação:
IND-020/2019
Ementa/Assunto:
Que seja realizado a limpeza com capina, recolhimento de entulhos e pintura da parte interna e externa da UBS do Bairro Primeiro de Maio.
Autoria:
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