Proposições

Indicação 152/2018

Identificação:
IND-152/2018
Ementa/Assunto:
Que seja solicitado pelo setor competente a realização de estudos e elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação da Rua Joaquim Pedro, na comunidade...
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Indicação 151/2018

Identificação:
IND-151/2018
Ementa/Assunto:
Que seja determinado ao setor competente que disponibilize com urgência caminhões-pipa com água não potável para as vias públicas não pavimentadas das comunidades rurais.
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Indicação 150/2018

Identificação:
IND-150/2018
Ementa/Assunto:
Que seja realizado pelo executivo municipal o estudo de viabilidade e legalidade para cessão de espaço publico para construção de uma moto pista em nossa cidade, dando condições de...
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Requerimento 092/2018

Identificação:
REQ-092/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação, leitura e discussão, na Reunião Extraordinária do dia 12 de julho, o presente Requerimento e o Requerimento n° 91/2018,
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Requerimento 090/2018

Identificação:
REQ-090/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos novamente ao Executivo que notifique e que dê continuidade no processo administrativo contra a empreiteira responsável pela pavimentação do bairro São Francisco, para que cumpram...
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Requerimento 089/2018

Identificação:
REQ-089/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos que seja notificado e cobrado da empresa responsável pela obra da Praça Santa Cruz, a manutenção conforme previsto no contrato de prestação de serviço. Diversos comerciantes e...
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Requerimento 088/2018

Identificação:
REQ-088/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 48/2018, Projeto de Lei nº 38/2018 e o Projeto de Resolução 06/2018 em 1ª e 2ª discussão e votação e...
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Requerimento 087/2018

Identificação:
REQ-087/2018
Ementa/Assunto:
A Câmara Municipal de Ouro Branco, através do gabinete do vereador Charles Gomes, no papel de legislar e fiscalizar as ações promovidas pela Administração Pública, solicita ao Executivo...
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Projeto de Lei Ordinária 052/2018

Identificação:
PLO-052/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO PÚBLICO DO CONDOMÍNIO JARDIM PANORAMA-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação 148/2018

Identificação:
IND-148/2018
Ementa/Assunto:
Possível transferência (Mudança de local infraestrutura) de alguns setores da secretaria de Saúde como o CAPS Centro de Atenção Psicossocial e Ceprac, para um prédio que possa ser mais...
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Requerimento 086/2018

Identificação:
REQ-086/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 19/06/2018 o presente requerimento e o requerimento de número 81 .
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Requerimento 085/2018

Identificação:
REQ-085/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores abaixo relacionado documentos com a relação de nomes de todos as membros pessoas físicas e jurídicas formação...
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Projeto de Resolução 006/2018

Identificação:
PRE-006/2018
Ementa/Assunto:
ALTERA A RESOLUÇÃO 020/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DA RESOLUÇÃO 005/2013 QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO 019/2010 QUE AUTORIZOU A...
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Requerimento 084/2018

Identificação:
REQ-084/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, o Projeto de Lei nº 44/2018 em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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Requerimento 083/2018

Identificação:
REQ-083/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação o presente requerimento, a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 43/2018, bem como o referido Projeto em 2ª discussão e votação e Redação Final na reunião do dia 22/06/2018.
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