Proposições

Indicação 063/2018

Identificação:
IND-063/2018
Ementa/Assunto:
Convênio entre a Prefeitura de Ouro Branco e as empreiteiras da região contratado os residentes do respectivo município, depois de ser feita cruzamento do cadastro do Sine juntamente com o...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 034/2018

Identificação:
REQ-034/2018
Ementa/Assunto:
Como representantes da população na esfera municipal, o vereador exerce o poder de legislar, mas também o de fiscalizar as ações do executivo, e de defender os interesses da população....
Autoria:
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Requerimento 036/2018

Identificação:
REQ-036/2018
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal à justificativa para o uso de maquinas e caminhões da prefeitura municipal em terreno próximo ao Hospital Raimundo Campos.
Autoria:
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Requerimento 032/2018

Identificação:
REQ-032/2018
Ementa/Assunto:
Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito com urgência limpeza nos bueiros da rua Amaro da Silveira esquina com Amaro Lanari no bairro Pioneiros, trata se de acumulo de sujeiras/bueiros...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 019/2018

Identificação:
PLO-019/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 014/2018

Identificação:
PLO-014/2018
Ementa/Assunto:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de espera por aluno referente a matriculas nas creches e escolas municipais.
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 061/2018

Identificação:
IND-061/2018
Ementa/Assunto:
Dirijo-me cordialmente e respeitosamente à vossa senhoria no intuito de solicitar a reforma do canteiro da Praça Santa Cruz, para que o piso tátil seja respeitado. Corrigindo o problema...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 031/2018

Identificação:
REQ-031/2018
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e aprovação), na Reunião do dia 20 de março, o presente Requerimento e o Requerimento n° 28/2018.
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 030/2018

Identificação:
REQ-030/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações quanto a resolução das demandas abaixo elencadas, referente a Avenida Pau Brasil no bairro Belvedere....
Autoria:
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Requerimento 029/2018

Identificação:
REQ-029/2018
Ementa/Assunto:
Solicitamos ao Executivo Municipal que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações quanto ao desmoronamento do asfalto as margens do córrego que corta a rua José Leandro da Silva no...
Autoria:
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Requerimento 028/2018

Identificação:
REQ-028/2018
Ementa/Assunto:
A falta de Iluminação Pública nas ruas de Ouro Branco é um problema que tem trazido sérios transtornos a população e motivo de reclamações constantes. Ruas inteiras estão apagadas ou...
Autoria:
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Requerimento 027/2018

Identificação:
REQ-027/2018
Ementa/Assunto:
Reinterando o requerimento de número 12/2018 protocolado no dia 22/02/2018 as informações requerida não foram devidamente respondidas. Portanto, reintero que seja as mesmas respondidas em prazo...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 026/2018

Identificação:
REQ-026/2018
Ementa/Assunto:
Solicito da Prefeitura Municipal que seja encaminhado a esta casa legislativa tudo sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que serão aproximadamente 170 casas. Quais critérios para recebimento...
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 018/2018

Identificação:
PLO-018/2018
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Indicação 060/2018

Identificação:
IND-060/2018
Ementa/Assunto:
Reitero os ditames contidos na indicação 65/2017, em anexo, sobre a instalação de ar-condicionado em todas as Escolas Municipais do Município de Ouro Branco
Autoria:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
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