Projeto de Lei Ordinária 060/2022
- Identificação:
- PLO-060/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre autorização para a criação de escola agrícola municipal na comunidade rural do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 059/2022
- Identificação:
- PLO-059/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza a concessão de direito real de uso do bem que especifica
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Projeto de Lei Ordinária 058/2022
- Identificação:
- PLO-058/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 do Município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 057/2022
- Identificação:
- PLO-057/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 056/2022
- Identificação:
- PLO-056/2022
- Ementa/Assunto:
- Fica autorizado o Executivo a instituir o "Programa Ir de Bike" com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 055/2022
- Identificação:
- PLO-055/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei Municipal 2537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu estatuto e do seu plano de cargos, carreiras e vencimentos"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 054/2022
- Identificação:
- PLO-054/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição com veto total
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Projeto de Lei Ordinária 053/2022
- Identificação:
- PLO-053/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.359/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldo Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-VL3 - nº37, no bairro Siderurgia
- Autoria:
-
- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Projeto de Lei Ordinária 052/2022
- Identificação:
- PLO-052/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.367/2019 que dispõe sobre denominação de rua municipal de Geraldino Pascoal da Cruz à atual Rua sem denominação, localizada no S10-Q58, entre a Avenida Padre Vicente e Antônio...
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 051/2022
- Identificação:
- PLO-051/2022
- Ementa/Assunto:
- Altera a Lei 2.107/2015 que dá denominação à via que menciona
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
-
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Projeto de Lei Ordinária 050/2022
- Identificação:
- PLO-050/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água de reservatórios das escolas creches e unidades de saúde do município de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 049/2022
- Identificação:
- PLO-049/2022
- Ementa/Assunto:
- Dispõe sobre programa Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino de Ouro Branco, e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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Projeto de Lei Ordinária 048/2022
- Identificação:
- PLO-048/2022
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo a instituir o Auxílio Viagem ao Estudante - PAVE e dá outras providências
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Projeto de Lei Ordinária 047/2022
- Identificação:
- PLO-047/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família, desenvolvidas pelos agentes comunitários da saúde da...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Projeto de Lei Ordinária 046/2022
- Identificação:
- PLO-046/2022
- Ementa/Assunto:
- Institui no município de Ouro Branco o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwarts (T18)
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição transformada em lei
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