Projeto de Lei Ordinária 109/2021
- Identificação:
- PLO-109/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.590.314,00 (um milhão quinhentos e noventa mil trezentos e quatorze reais), por expectativa de excesso de arrecadação.”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
-
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Projeto de Lei Ordinária 108/2021
- Identificação:
- PLO-108/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.046,76 (oitocentos e trinta mil quarenta e seis reais e setenta e seis centavos), por expectativa de excesso de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 107/2021
- Identificação:
- PLO-107/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.374.897,70 (Seis Milhões trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 106/2021
- Identificação:
- PLO-106/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a Criar o Programa de Incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos”
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 105/2021
- Identificação:
- PLO-105/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 104/2021
- Identificação:
- PLO-104/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Poder Executivo a cria o banco de cadastro de doações de sangue e medula óssea, dentre os colaboradores da rede pública e privada do município de Ouro Branco, e dá outras...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 103/2021
- Identificação:
- PLO-103/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 101/2021
- Identificação:
- PLO-101/2021
- Ementa/Assunto:
- Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 102/2021
- Identificação:
- PLO-102/2021
- Ementa/Assunto:
- REORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE OURO BRANCO, CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
-
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Projeto de Lei Ordinária 100/2021
- Identificação:
- PLO-100/2021
- Ementa/Assunto:
- “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o Corpo de Bombeiro Civil Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 099/2021
- Identificação:
- PLO-099/2021
- Ementa/Assunto:
- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OURO BRANCO, DO SEU ESTATUTO E DO SEU PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS”
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 098/2021
- Identificação:
- PLO-098/2021
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 097/2021
- Identificação:
- PLO-097/2021
- Ementa/Assunto:
- Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a semana de campanha contra a violência obstétrica e dá outras providências
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 096/2021
- Identificação:
- PLO-096/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 3.448.630,40 (Três milhões e quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), por...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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Projeto de Lei Ordinária 095/2021
- Identificação:
- PLO-095/2021
- Ementa/Assunto:
- “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor deR$ 1.064.232,36 (Um milhão e sessenta e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), por tendência de...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição transformada em lei
-
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