Requerimento 064/2026
- Identificação:
- REQ-064/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas informações detalhadas acerca do recurso parlamentar encaminhado pelo Deputado Estadual João Vitor Xavier, destinado a execução de melhorias na Praça José...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 063/2026
- Identificação:
- REQ-063/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Poder Executivo informe a relação completa de todos os motorista não efetivados, contratados por meio de processo seletivo, cargo comissionado, contrato temporário, terceirização...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 062/2026
- Identificação:
- REQ-062/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações com respectivo envio de documentação, acerca da execução do serviço de pavimentação asfáltica da Comunidade Rural de Campo Grande.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 061/2026
- Identificação:
- REQ-061/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações detalhadas sobre o Mutirão Oftalmológico realizado na zona rural, em parceria com a Associação Olhar pelo próximo.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 060/2026
- Identificação:
- REQ-060/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma as informações sobre a possibilidade de custeio do transporte universitário destinado aos estudantes residentes no...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 059/2026
- Identificação:
- REQ-059/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer informações do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que estão sendo adotadas para a adequação da legislação e das...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 058/2026
- Identificação:
- REQ-058/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma a estimativa do número de familiares que procuram o Poder Executivo Municipal com a finalidade de solicitar transporte para...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 057/2026
- Identificação:
- REQ-057/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito que seja encaminhado ao gabinete da vereadora Nilma documento de comprovação de formação superior de ocupantes de cargos de recrutamento amplo vinculados à política municipal de...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 056/2026
- Identificação:
- REQ-056/2026
- Ementa/Assunto:
- Requeiro que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente e/ou setor responsável pela gestão financeira dos fundos municipais, solicitando...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 055/2026
- Identificação:
- REQ-055/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Gabinete da vereadora Bruna D'Ângela, da documentação referente a programação dos serviços de manutenção da estradas vacinais, roçada e a operação tapa...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 054/2026
- Identificação:
- REQ-054/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou á Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações sobre a atual empresa responsável pelo...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 053/2026
- Identificação:
- REQ-053/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita informações e documentações referentes aos instrumentos de parceria firmados por esta Secretaria, com objetivo de assegurar total transparência na aplicação dos recursos públicos.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 052/2026
- Identificação:
- REQ-052/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma a cópia do ofício 0001/2026 enviado pela Secretaria de Finanças, dirigido à Administração Fazendária (AF...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 051/2026
- Identificação:
- REQ-051/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja prestadas ao Gabinete da Vereado Bruna D'Ângela esclarecimentos sobre a execução dos serviços de iluminação pública no Município de Ouro Branco, atualmente prestados por...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações
Requerimento 050/2026
- Identificação:
- REQ-050/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer o envio de toda a documentação referente à empresa Serv Soluções, prestadora de serviços à Prefeitura Municipal de Ouro Branco.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição aprovada
-
Mais informações