Requerimento 028/2024
- Identificação:
- REQ-028/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal, que em razão da aprovação da Lei Municipal 2.576/2022, a Lei João Marcos, que estabelece o dia 6 de maio como o dia de conscientização da síndrome de...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 027/2024
- Identificação:
- REQ-027/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.628/2022, que estabelece a substituição das sirenes e alarmes escolares por sinaleiros musicais e que estabeleceu no parágrafo 1º do Art. 1ª o prazo...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 026/2024
- Identificação:
- REQ-026/2024
- Ementa/Assunto:
- Em razão da aprovação da Lei Municipal 2.475/2021, que estabelece o "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, requeiro ao...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 025/2024
- Identificação:
- REQ-025/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que em razão da cidade seguir com os fios fas concessionárias caindo sobre os passeios, que nos sejam enviadas todas as ações já realizadas pelo Executivo...
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 024/2024
- Identificação:
- REQ-024/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que nos seja encaminhado relatório contendo todas as ações previstas pelos setores municipais competentes para a realização da Semana Municipal do Brincar,...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 023/2024
- Identificação:
- REQ-023/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley o censo de pessoas com TEA no município de Ouro Branco
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 022/2024
- Identificação:
- REQ-022/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley um documento contendo levantamento de alunos laudados desde o ano de 2021 até a presente data, de todas as creches e...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 021/2024
- Identificação:
- REQ-021/2024
- Ementa/Assunto:
- Com base em recorrentes demandas trazidas pela população, referentes ao grande número de animais abandonados em nossa cidade, requeiro ao executivo municipal as seguintes informações
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 020/2024
- Identificação:
- REQ-020/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao executivo Municipal que me sejam entregues TODOS os documentos relativos ao processo de licitação e seus desdobramentos referentes à contratação da empresa VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 019/2024
- Identificação:
- REQ-019/2024
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura que seja encaminhado ao gabinete do vereador Warley documento contendo todos os conselhos ativos de nosso município, com descrição de membros, suplentes e presidentes
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 018/2024
- Identificação:
- REQ-018/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações sobre eventual realização de processo seletivo para escolha dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 017/2024
- Identificação:
- REQ-017/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam entregues todos os documentos relativos à prestação de serviços da empresa ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 016/2024
- Identificação:
- REQ-016/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro ao Executivo Municipal que me sejam enviadas todas as informações e comprovações referentes ao transporte escolar municipal
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 015/2024
- Identificação:
- REQ-015/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro junto ao Executivo Municipal que me sejam enviadas as seguintes informações
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- Situação:
- Proposição aprovada
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Requerimento 014/2024
- Identificação:
- REQ-014/2024
- Ementa/Assunto:
- Requeiro nos termos do art. 111 do Regimento Interno a retirada de tramitação do Projeto de Lei 11/2024, de minha autoria, por motivos de adequação
- Autoria:
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- Situação:
- Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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