Requerimento 116/2026
- Identificação:
- REQ-116/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao programa Tarifa Zero.
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 115/2026
- Identificação:
- REQ-115/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações sobre os gastos com eventos, festas e apoios...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 114/2026
- Identificação:
- REQ-114/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, informações referentes ao empreendimento...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 113/2026
- Identificação:
- REQ-113/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, para que, no prazo legal, preste esclarecimentos...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 112/2026
- Identificação:
- REQ-112/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam prestadas, no prazo legal, todas as informações e documentos referentes...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 111/2026
- Identificação:
- REQ-111/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações e providências urgentes acerca das condições de funcionamento do prédio...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 110/2026
- Identificação:
- REQ-110/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que seja encaminhada ao Gabinete da Vereadora Nilma o levantamento do número atualizado de todas as pessoas portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1, atendidas pelo município...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 109/2026
- Identificação:
- REQ-109/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativas informações acerca do impacto orçamentário-financeiro, nos termos do art. 113 do Ato...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 108/2026
- Identificação:
- REQ-108/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações relativas aos pagamentos referentes à aquisição de alimentos da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 107/2026
- Identificação:
- REQ-107/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações sobre a Agência de Desenvolvimento do Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
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Requerimento 106/2026
- Identificação:
- REQ-106/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito informações detalhadas sobre a legislação, estrutura administrativa, ações de controle populacional (castração/vacinação) e dados estatísticos sobre maus-tratos e bem-estar...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
-
Mais informações
Requerimento 105/2026
- Identificação:
- REQ-105/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicito à Prefeitura dados sobre o número total de crianças na lista de espera por vagas em creches no ano de 2025 e o quantitativo atualizado para 2026
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 104/2026
- Identificação:
- REQ-104/2026
- Ementa/Assunto:
- Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório completo acerca de todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados na gestão anterior e na...
- Autoria:
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- Situação:
- Proposição inclusa na Ordem do Dia
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Requerimento 103/2026
- Identificação:
- REQ-103/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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Requerimento 102/2026
- Identificação:
- REQ-102/2026
- Ementa/Assunto:
- Solicita-se a esta Secretaria que sejam adotadas as devidas tratativas junto à Copasa para viabilizar a implantação de uma Estação Elevatória de Esgoto, a fim de atender os moradores da...
- Autoria:
-
- Situação:
- Proposição retirada pelo autor
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