Projeto de Lei Ordinária 083/2019
- Identificação:
- PLO-083/2019
- Ementa/Assunto:
- “ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.730 DE 22 DE
JULHO DE 2009.”
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 082/2019
- Identificação:
- PLO-082/2019
- Ementa/Assunto:
- INSTITUI PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO ANUAL EM AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Requerimento 111/2019
- Identificação:
- REQ-111/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito ao Executivo que apresente Organograma e fluxograma da Secretaria de Saúde do município de Ouro Branco. Buscamos entender a organização (Divisão do Trabalho) e compreender as...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 108/2019
- Identificação:
- REQ-108/2019
- Ementa/Assunto:
- Após a incidência ocorrida com os moradores da Rua Bahia no ano de 2014, com avaliação de desabamento das residências, foi realizado pela Prefeitura por meio do aluguel social, a remoção das...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 081/2019
- Identificação:
- PLO-081/2019
- Ementa/Assunto:
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTEMRUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Resolução 027/2019
- Identificação:
- PRE-027/2019
- Ementa/Assunto:
- OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” ao Sr. Augusto César Chaves de Castro
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 033/2019
- Identificação:
- PRE-033/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO
MÉRITO“ESPORTIVO”.
Fica concedida Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Sra Maria Carolina Pereira Evangelista
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 032/2019
- Identificação:
- PRE-032/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”.
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Senhor Norton Sérgio Da Silva.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 031/2019
- Identificação:
- PRE-031/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“ESPORTIVO”
Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” a Srª. Sheila da Silva Vieira Ferreira
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 030/2019
- Identificação:
- PRE-030/2019
- Ementa/Assunto:
- ADEQUA DATA PARA A ENTREGA DE HONRARIAS
“Fica alterada, excepcionalmente no corrente ano, a data fixa para a entrega de honrarias para o dia 13 de dezembro”.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 029/2019
- Identificação:
- PRE-029/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO
“CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Outorga Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr. Antônio Carlos Braga.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Resolução 028/2019
- Identificação:
- PRE-028/2019
- Ementa/Assunto:
- CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA”
Fica concedida Medalha ao Mérito “Cônego Luiz Vieira da Silva” ao Sr Sebastião Rodrigues da Costa Filho.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 107/2019
- Identificação:
- REQ-107/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo:
Solicitamos a Posse Real da área que foi “emprestada” pela prefeitura para o IEF(...
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 106/2019
- Identificação:
- REQ-106/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo:
Solicitamos a apresentação do projeto da Praça de Itatiaia.
- Autoria:
-
-
Mais informações
Requerimento 105/2019
- Identificação:
- REQ-105/2019
- Ementa/Assunto:
- Solicito da Prefeitura Municipal enviar aos gabinetes dos vereadores Nilma e Reinaldo o documento abaixo:
Solicitamos ao meio ambiente informações sobre a propriedade de toda a área que...
- Autoria:
-
-
Mais informações