Proposições

Requerimento 003/2021

Identificação:
REQ-003/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 2. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
PLO-001/2021
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.861 DE 20 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA LEI 1.867 DE 12 SETEMBRO DE 2011 QUE...
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição transformada em lei
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Projeto de Resolução 014/2020

Identificação:
PRE-014/2020
Ementa/Assunto:
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
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Requerimento 153/2020

Identificação:
REQ-153/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação), na Reunião Ordinária do dia 22/12/2020, o presente Requerimento, o Projeto de Resolução nº 14/2020 e os Projetos de Lei nº 59 e suas...
Autoria:
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Requerimento 152/2020

Identificação:
REQ-152/2020
Ementa/Assunto:
Seja solicitada, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco MG, na qualidade de poder concedente dos serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que por meio...
Autoria:
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Requerimento 151/2020

Identificação:
REQ-151/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 22/12/2020 o presente requerimento e o requerimento de número 152. Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 067/2020

Identificação:
PLO-067/2020
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DE OURO BRANCO.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 066/2020

Identificação:
PLO-066/2020
Ementa/Assunto:
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 065/2020

Identificação:
PLO-065/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.432 DE 10 DE JULHO DE 2020 QUE INSTITUIU AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 064/2020

Identificação:
PLO-064/2020
Ementa/Assunto:
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N 2.227 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020

Identificação:
EMD-003/2020
Ementa/Assunto:
Art. 1º – Acrescenta ao art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2020 “ um § 2º com a seguinte redação: Antes do acesso ao crédito efetivo, o Poder Executivo deverá comunicar por...
Autoria:
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Requerimento 150/2020

Identificação:
REQ-150/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 15/12/2020 o presente requerimento e os Projetos de Lei nºs 59, 60, 61 e 62/2020 em 1ª e 2ª discussão e votação, a Emenda...
Autoria:
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Requerimento 149/2020

Identificação:
REQ-149/2020
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 14/12/2020 o presente requerimento e os requerimento de números 148 .
Autoria:
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Requerimento 148/2020

Identificação:
REQ-148/2020
Ementa/Assunto:
Solicito do executivo Municipal que seja executada a compra da vacina contra o covid 19 para todos os moradores do município.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 059/2020

Identificação:
EMD-002/2020
Ementa/Assunto:
Art. 1º – O parágrafo único do artigo 1º do Projeto de lei 59/2020 passa vigorar com a seguinte redação “§1º (...)”. Art. 2º - Cria-se o §2º do artigo 1º do Projeto de lei...
Autoria:
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