Proposições

Projeto de Lei Ordinária 002/2021

Identificação:
PLO-002/2021
Ementa/Assunto:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO.
Autoria:
Situação:
Proposição transformada em lei
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Requerimento 018/2021

Identificação:
REQ-018/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado um quebra molas na Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes em frente aos números 373.
Autoria:
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Requerimento 017/2021

Identificação:
REQ-017/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja solicitado da CEMIG uma avaliação de cargas de energia para a Rua Batolomeu Bueno, Bairro Bandeirantes.
Autoria:
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Requerimento 016/2021

Identificação:
REQ-016/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja analisado a possível venda do espaço em frente as casas do bairro bandeirantes, na rua Batolomeu Bueno, segundo os moradores estes espaço seria para...
Autoria:
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Requerimento 015/2021

Identificação:
REQ-015/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja colocado placas de proibido trafego de ônibus e caminhões na travessa que liga as ruas Monsenhor Isidro ( 1° e Maio e a rua Batolomeu Bueno...
Autoria:
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Requerimento 013/2021

Identificação:
REQ-013/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita operação tapa Buraco e capina em toda a rua, Batolomeu Bueno no bandeirantes.
Autoria:
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Requerimento 012/2021

Identificação:
REQ-012/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja feita a troca de lâmpadas amarelas por LED.
Autoria:
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Requerimento 011/2021

Identificação:
REQ-011/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que monitore a coleta de lixo em toda a cidade, pois os garis estão juntando os sacos em vários pontos das ruas e demorando muito para que o caminhão passe...
Autoria:
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Requerimento 010/2021

Identificação:
REQ-010/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja mais eficiente. Justificativa Este requerimento se faz...
Autoria:
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Requerimento 008/2021

Identificação:
REQ-008/2021
Ementa/Assunto:
Solicito da prefeitura Municipal que seja providenciado um recapeamento em todas as vias onde a operação tapa buraco não seja eficiente.
Autoria:
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-003/2021
Ementa/Assunto:
ANEXO II – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-002/2021
Ementa/Assunto:
Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os órgãos de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 001/2021

Identificação:
EMD-001/2021
Ementa/Assunto:
O art. 1º - O artigo 5º parágrafo único passa a ter a seguinte redação: Art. 5º [...] Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro do percentual para abertura de...
Autoria:
Situação:
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
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Requerimento 005/2021

Identificação:
REQ-005/2021
Ementa/Assunto:
Colocar em apreciação (discussão e votação) na reunião do dia 02/02/2021 o presente requerimento e o requerimento de número 4 . Por tal, aguardo o deferimento do pedido.
Autoria:
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Requerimento 004/2021

Identificação:
REQ-004/2021
Ementa/Assunto:
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, solicitar á vossa senhoria, segundo reivindicação dos moradores construção de praça no Bairro São Francisco a referida indicação se faz...
Autoria:
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